{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29138351000145/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "29138351000145-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-15T12:56:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:43:24.613Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-e-instalacao-de-02-dois-motores-para-portoes-mage-rj-29138351000145-2026-26",
 "id": 791903,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORES PARA PORTÕES BASCULANTES, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE REPARO DOS PORTÕES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DA GARAGEM DO EDIFÍCIO GOLDEN TOWER, LOCALIZADO NA RUA JOÃO VALÉRIO, N° 241, CENTRO, 1° DISTRITO DE MAGÉ/RJ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MAGE",
  "cnpj": "29138351000145",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Magé",
  "uasg": "117160",
  "municipio": "Magé",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "959",
 "valorEstimado": 17380,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T19:29:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 53842,
   "descricao": "AQUISICAO E INSTALACAO DE 02 (DOIS) MOTORES PARA PORTOES BASCULANTES, INCLUINDO OS SERVICOS DE REPARO DOS PORTOES, BEM COMO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA DOS PORTOES DE ENTRADA E SAIDA DA GARAGEM DO EDIFICIO GOLDEN TOWER, LOCALIZADO NA RUA JOAO VALERIO, No 241, CENTRO, 1o DISTRITO DE MAGE/RJ.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17380,
   "valorTotal": 17380,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "6. Ato ratificacao Dispensa ORDENADOR - GAPE.doc",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T19:29:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791903/1"
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