{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2026/158",
  "numeroControlePNCP": "27165711000172-1-000158/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T13:32:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T22:58:15.769Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-e-instalacao-de-01-uma-estrutura-modular-metalica-rio-novo-do-sul-es-27165711000172-2026-158",
 "id": 18193,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000090/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ESTRUTURA MODULAR METÁLICA DESTINADA À GUARDA DE OSSADAS (OSSUÁRIO), A SER IMPLANTADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
 "informacaoComplementar": "A contratação justifica-se pela necessidade de ampliação da capacidade operacional do cemitério municipal, diante da limitação de espaços disponíveis para novos sepultamentos.A inexistência de local adequado para armazenamento de ossadas provenientes de exumações compromete a reutilização de jazigos, impactando diretamente a continuidade dos serviços cemiteriais.A solução proposta permitirá maior organização, controle e segurança no armazenamento dos restos mortais, garantindo o",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "27165711000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "27165711000172-001",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-2Q4H3/2026",
 "valorEstimado": 62500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T13:32:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento e instalação de uma estrutura modular métalica destinada à guarda de ossadas",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 62500,
   "valorTotal": 62500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O_-_AQUISI??O_E_INSTALA??O_DE_OSSU?RIO_-",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T13:32:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18193/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - OSSUARIO",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-18T13:33:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18193/2"
  }
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