{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165521000155/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "27165521000155-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T13:50:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:39:28.209Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-e-instalacao-de-01-um-circuito-sensorial-santa-leopoldina-es-27165521000155-2026-62",
 "id": 776825,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000031/2026",
 "objeto": "Aquisição e instalação de 01 (um) circuito sensorial inclusivo (PlayGround) para o Município de Santa Leopoldina.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação para fornecimento e instalação de materiais destinados à implantação de um Circuito Sensorial Inclusivo (Playground) justificam-se pela necessidade de ampliar e qualificar os espaços públicos de lazer e convivência, especialmente vo",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA",
  "cnpj": "27165521000155",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA",
  "uasg": "27165521000155-001",
  "municipio": "Santa Leopoldina",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-MZ237/2026",
 "valorEstimado": 31525,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T13:50:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CIRCUITO SENSORIAL INCLUSIVO, COM ÁREA APROXIMADA DE 90 m² (10m x 9m)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 31525,
   "valorTotal": 31525,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHO_2026-MZ237_-_CONTRATA??O_DE_EMPRESA_PARA_",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T13:50:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776825/1"
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  {
   "titulo": "Parecer_CI_nO_085.2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T16:20:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776825/2"
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  {
   "titulo": "MANIFESTACAO_PGM_NO._169_-_Proc._Adm._2026-MZ237_-",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T16:20:33.000Z",
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  {
   "titulo": "3._TERMO_DE_REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-27T16:20:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/776825/4"
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