Aquisição e fornecimento de ovos de Páscoa de chocolate, para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino e as crianças assistidas pelo Serviço de Convivência e…
MUNICIPIO DE TORRINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OVO DE PASCOA 350 GRSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE - UNID | 720 | R$ 42,51 | R$ 30.607,20 |
| 2 | OVO DE PASCOA 350GRS COMPOSTO DE CHOCOLATE SEM LACTOSE - OVO DE PASCOA 350GRS SEM LACTOSE: OVO COMPOSTO DE CHOCOLATE SEM LACTOSE CONTENDO NO MÍNIMO 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE SÓLIDOS TOTAIS DE CACAU, CONFORME RDC Nº 264, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, DA ANVISA (REGULAMENTO TÉCNICO PARA CHOCOLATE E PRODUTOS DE CACAU) E NO MÁXIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE GORDURA VEGETAL FRACIONADA. SEM ADIÇÃO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, 0% DE GORDURA TRANS. A UNIDADE DEVE PESAR NO MÍNIMO 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) GRAMAS, SENDO 280 (DUZENTOS E OITENTA) GRAMAS REFERENTE A CASCA E 70 (SETENTA) GRAMAS REFERENTE AO RECHEIO DE 3 (TRÊS) BOMBONS DE CHOCOLATE SEM LACTOSE. DEVE MEDIR APROXIMADAMENTE 15 (QUINZE) CENTÍMETROS DE ALTURA E 09,5 (NOVE VÍRGULA CINCO) CENTÍMETROS DE DIÂMETRO. OS OVOS DEVERÃO ESTAR EMBALADOS EM PAPEL COLORIDO METALIZADO COM IDENTIFICAÇÃO SEM LACTOSE E VALIDADE MÍNIMA DE 02 (DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE - UNID | 15 | R$ 84,83 | R$ 1.272,45 |
| 3 | OVO DE PASCOA 350GRS COMPOSTO POR CHOCOLATE ZERO AÇÚCAR - OVO DE PASCOA 350GRS COMPOSTO POR CHOCOLATE ZERO AÇÚCAR SENDO UTILIZADO CHOCOLATE COMPOSTO POR ADOCANTES NO LUGAR DE ACUCAR CONVENCIONAL CONTENDO NO MÍNIMO 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE SÓLIDOS TOTAIS DE CACAU, CONFORME RDC Nº 264, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, DA ANVISA (REGULAMENTO TÉCNICO PARA CHOCOLATE E PRODUTOS DE CACAU) E NO MÁXIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE GORDURA VEGETAL FRACIONADA. SEM ADIÇÃO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, 0% DE GORDURA TRANS. A UNIDADE DEVE PESAR NO MÍNIMO 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) GRAMAS, SENDO 280 (duzentos e oitenta) GRAMAS REFERENTE A CASCA E 70 (setenta) GRAMAS REFERENTE AO RECHEIO DE 3 (três) BOMBONS DE CHOCOLATE ZERO AÇÚCAR. DEVE MEDIR APROXIMADAMENTE 15 (QUINZE) CENTÍMETROS DE ALTURA E 09,5 (NOVE VÍRGULA CINCO) CENTÍMETROS DE DIÂMETRO. OS OVOS DEVERÃO ESTAR EMBALADOS EM PAPEL COLORIDO METALIZADO COM IDENTIFICAÇÃO ZERO AÇÚCAR E VALIDADE MÍNIMA DE 02 (DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE - UNID | 5 | R$ 83,41 | R$ 417,05 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.296,70 | ||||
Objeto completo
Aquisição e fornecimento de ovos de Páscoa de chocolate, para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino e as crianças assistidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos mantidos pelo Departamento Municipal de Ação Social, em comemoração à Páscoa.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TORRINHA
- CNPJ
- 46.364.220/0001-03
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Torrinha - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 47/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46364220000103-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.296,70 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.336.417.037,38, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TORRINHA publicou 93 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 392.185,02, e o total já movimentado soma R$ 36,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, informática e equipamentos de ti, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.296,70, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ETP, ANEXO_01, TR.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Torrinha - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TORRINHA, em Torrinha - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46364220000103-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 16:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.