{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/62428073000136/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "62428073000136-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T16:59:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T16:44:51.740Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-e-distribuicao-de-materiais-pedagogicos-para-as-sao-paulo-sp-62428073000136-2026-22",
 "id": 998633,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "91/2026",
 "objeto": "Aquisição e distribuição de materiais pedagógicos para as ações do Projeto da Pesca Artesanal.",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre os produtos cadastrados e o Termo de Referência, considerar o descritivo do Termo de Referência na integra.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO",
  "cnpj": "62428073000136",
  "unidade": "FUNDJORGE D.FIGUEIREDO DE SEG.MED.TRABALHO/SP",
  "uasg": "264001",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "47648.001458/2026-81",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T16:59:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-11T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-17T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=26400106000912026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cartolina comprimento: 660, cor: branca, gramatura: 150, largura: 500, material: celulose vegetal",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Giz Cera cor: variadas, espessura: grossa, material: cera plástica com corante atóxico, tamanho: grande",
   "unidade": "Caixa UN",
   "quantidade": 1060,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fita Adesiva aplicação: multiuso, comprimento: 100, cor: incolor, largura: 45, material: polipropileno transparente, tipo: monoface",
   "unidade": "Rolo M",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Saco Plástico Lixo aplicação: coleta seletiva, capacidade: 100, características adicionais: reforçado, cor: cinza",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Dispensa 91-2026.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T16:59:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998633/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI - 47648.001458_2026-81.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T17:00:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998633/2"
  },
  {
   "titulo": "29/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T17:00:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998633/3"
  },
  {
   "titulo": "29/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-11T17:07:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998633/4"
  }
 ]
}