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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2026/396",
  "numeroControlePNCP": "87366159000102-1-000396/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T17:43:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T06:35:59.252Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-dos-seguintes-livros-o-misterio-da-sala-secreta-sapiranga-rs-87366159000102-2026-396",
 "id": 1432559,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "155/2026",
 "objeto": "Aquisição dos seguintes livros:  “O Mistério da Sala Secreta” - 420 UN, e  “O que você pensa quando falo África?” – 410 UN, ambos de autoria de Lavínia Rocha; destinadas às escolas da Rede Municipal de Ensino, para ampliação do acervo e fortalecimento das ações de incentivo à leitura e formação dos estudantes, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Com a empresa Autentica Editora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.593.572/0001-70 (Solicitação de Compra n. 181145/2026). Parecer Jurídico n. 942/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "cnpj": "87366159000102",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "10005",
  "municipio": "Sapiranga",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "385/2026",
 "valorEstimado": 33303.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T17:43:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "O QUE VOCE PENSA QUANDO FALO AFRICA? - UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "O MISTERIO DA SALA SECRETA - UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato Autorização Inexigibilidade Licitação 155/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T17:43:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1432559/1"
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