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12/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nova Palma - RS UASG 9 Divulgada no PNCP

Aquisição dos Projetos Pedagógicos "Raízes Culturais – Uma Jornada pela Diversidade" e "Gauchoteca Infantil", destinados ao fortalecimento das ações pedagógicas voltadas à…

MUNICIPIO DE NOVA PALMA · Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS

Valor estimado R$ 15.900,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PROJETO RAIZES CULTURAIS- Uma jornada pela Diversidade. Composição do projeto: 01 bau em mdf; 10 bonecos de pano, 10 livros (Coleção Raízes Culturais); 01 tapete interativo; 02 Planos de Aula (QrCode) alinhados a BNCC; ISBN: 978-65-984650-0-1MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 5.850,00 R$ 11.700,00
2 PROJETO GAUCHOTECA INFANTIL. 01 CASINHA EM FORMATO DE GALPÃO SENSORIAL: 01 ¿AP¿TE INTERATIVO: 06 LIVROS SENDO ELES: - OS SETE POVOS E A TERRA MISSIONEIRA; - COMIDA DE GALPÃO A HISTÓRIA DE UM POVO; - A CHAMA CRIOULA E OS SIMBOLOS DO RIO GRANDE: - O RIO GRANDE DO SUL É DE TODOS NÓS; - NO COMPASSO DO RIO GRANDE DO SUL; - MISTÉRIOS DO SUL CAUSOS E LENDAS. 01 LIVRO DO PROFESSOR;MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 4.200,00 R$ 4.200,00
Total estimado dos itens R$ 15.900,00

Objeto completo

Aquisição dos Projetos Pedagógicos "Raízes Culturais – Uma Jornada pela Diversidade" e "Gauchoteca Infantil", destinados ao fortalecimento das ações pedagógicas voltadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais, valorização da cultura afro-brasileira, africana, indígena e regional, em atendimento às Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, para utilização pela Rede Municipal de Ensino de Nova Palma/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA PALMA
CNPJ
88.488.358/0001-56
Unidade
Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS
Código da unidade (UASG)
9
Local
Nova Palma - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
346
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88488358000156-1-000094/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.900,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 938.228,55, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA PALMA publicou 16 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 552.091,47, e o total já movimentado soma R$ 8,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, gás glp e oxigênio medicinal, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 12/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.900,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10-Termo de Inexigibilidade.docx.pdf, Proposta Nova Palma.pdf, Carta de Exclusividade.pdf, 11-Boletim extrato Inexigibilidade.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Nova Palma - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA PALMA, em Nova Palma - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88488358000156-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 08:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.