Aquisição dos medicamentos Undecilato de Testosterona 250mg/ml, Dimesilato de Lisdexanfetamina 50mg, Metformina XR 1000mg, Valsartana 320mg, Glimepirida 4mg, Succinato de…
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Testosterona composição: sal undecilato, concentração: 250 mg/ml, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica | Ampola ML | 1 | R$ 354,29 | R$ 354,29 |
| 2 | Lisdexanfetamina Dimesilato concentração: 50MaterialNão se aplica | Cápsula | 360 | R$ 5,36 | R$ 1.929,60 |
| 3 | Metformina Cloridrato concentração: 1MaterialNão se aplica | Comprimido | 720 | R$ 1,50 | R$ 1.080,00 |
| 4 | Valsartana concentração: 320MaterialNão se aplica | Comprimido | 360 | R$ 0,85 | R$ 306,00 |
| 5 | Glimepirida dosagem: 4 mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 360 | R$ 0,17 | R$ 61,20 |
| 6 | Desvenlafaxina composição: sal succinato, concentração: 50, forma farmacêutica: liberação controladaMaterialNão se aplica | Comprimido | 540 | R$ 0,86 | R$ 464,40 |
| 7 | Pregabalina concentração: 150MaterialNão se aplica | Comprimido | 360 | R$ 0,43 | R$ 154,80 |
| 8 | Vimpocetina concentração: 5MaterialNão se aplica | Comprimido | 360 | R$ 0,89 | R$ 320,40 |
| 9 | Duloxetina concentração: 60, forma farmacêutica: microgrânulos de liberação lentaMaterialNão se aplica | Cápsula | 360 | R$ 1,80 | R$ 648,00 |
| 10 | Canabidiol concentração: 100, forma farmacêutica: solução oral - gotasMaterialNão se aplica | Frasco ML | 12 | R$ 1.008,33 | R$ 12.099,96 |
| 11 | Donepezila composição: associado à memantina, concentração: 10 mg + 20MaterialNão se aplica | Comprimido | 360 | R$ 3,27 | R$ 1.177,20 |
| 12 | Duloxetina concentração: 30, forma farmacêutica: microgrânulos de liberação lentaMaterialNão se aplica | Cápsula | 360 | R$ 1,09 | R$ 392,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.988,25 | ||||
Objeto completo
Aquisição dos medicamentos Undecilato de Testosterona 250mg/ml, Dimesilato de Lisdexanfetamina 50mg, Metformina XR 1000mg, Valsartana 320mg, Glimepirida 4mg, Succinato de Desvenlafaxina 50mg, Pregabalina 150mg, Vimpocetina 5mg, Cloridrato de Duloxetina 60mg, Canabidiol 100mg/ml, Donepezila 10mg + Memantina 20mg, Cloridrato de Duloxetina 30mg, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, via dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 20
Informação complementar
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 00.733.062/0001-02
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 927502
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 0036.035943/2026-93
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00733062000102-1-000436/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.988,25 está entre as menores das contratações de medicamentos em Rondônia: é maior que 24% delas. Na amostra de 248 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.106.757,00, variando de R$ 172,80 a R$ 114.823.290,36.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 337 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.341,74, e o total já movimentado soma R$ 155,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 455/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.988,25, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 455-2026 -MED.pdf, AVISO ARTEFATO 455-2026.pdf, 334/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00733062000102-1-000436/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 21:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.