{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/250",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000250/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-11T15:56:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T17:46:27.798Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-dos-medicamentos-ramipril-10mg-empagliflozina-porto-velho-ro-00733062000102-2026-250",
 "id": 513853,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "263/2026",
 "objeto": "Aquisição dos medicamentos Ramipril 10mg, Empagliflozina 25mg, Ácido Acetilsalicílico 100mg + Glicinato de Alumínio 15mg + Carbonato de Magnésio 30mg, Ciprofibrato 100mg, Rosuvastatina 40mg, Ezetimiba 10mg, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": "INFORMAMOS QUE NA AUSÊNCIA DE DESCRIÇÕES IDÊNTICAS AO(S) ITEM(ENS), POR OCASIÃO DE AUSÊNCIA DO CADASTRAMENTO JUNTO AO SISTEMA COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, OS MESMOS FORAM CADASTRADOS COM DESCRIÇÕES SIMILARES; BEM COMO, EM RAZÃO DE ESPAÇO NO SISTEMA, O(S) ITEM(ENS), CASO CADASTRADO(S) INCOMPLETO(S); PARA O REGISTRO DA(S) PROPOSTA(S), DEVE-SE OBSERVAR E ATENDER AOS DESCRITIVOS INFORMADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, OS QUAIS CONTÊM AS DESCRIÇÕES FIDEDÍGNAS DO(S) ITEM(ENS).",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": " 0036.013530/2026-58",
 "valorEstimado": 6206.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-11T15:56:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-16T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ramipril composição: associado com anlodipino, concentração: 10 mg + 10 RAMIPRIL 10mg",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 1.78,
   "valorTotal": 1281.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Empagliflozina concentração: 25 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100mg + GLICINATO DE ALUMÍNIO 15mg + CARBONATO DE MAGNÉSIO 30mg",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 6.84,
   "valorTotal": 2462.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Ácido Acetilsalicílico dosagem: 100 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100mg + GLICINATO DE ALUMÍNIO 15mg + CARBONATO DE MAGNÉSIO 30mg",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 0.76,
   "valorTotal": 273.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Ciprofibrato dosagem: 100 CIPROFIBRATO 100mg",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 1.65,
   "valorTotal": 594,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Rosuvastatina composição: cálcica, concentração: 40 ROSUVASTATINA 40mg",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 2.79,
   "valorTotal": 1004.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Ezetimiba composição: associado à rosuvastatina, concentração: 10mg + 10 EZETIMIBA 10mg",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 1.64,
   "valorTotal": 590.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_ARTEFATO- TERMO DE REFERENCIA e ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-11T15:56:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/513853/1"
  },
  {
   "titulo": "ARTEFATO - DISPENSA 263-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-11T15:56:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/513853/2"
  },
  {
   "titulo": "181/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-11T15:56:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/513853/3"
  }
 ]
}