{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88568902000170/2026/105",
  "numeroControlePNCP": "88568902000170-1-000105/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T11:41:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:57:02.615Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-dos-medicamentos-micardis-hct-80-12-5-mg-360-sao-jose-do-norte-rs-88568902000170-2026-105",
 "id": 233982,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "71 | Processo 150/2026",
 "objeto": "Aquisicao dos medicamentos MICARDIS HCT 80 12 5 mg   360 comprimidos  NEXIUM 40MG   504 comprimidos  NEXIUM 20MG   336 comprimidos  DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG   720 comprimidos  CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML   12 ampolas e CEDRAFLON 150 ML   6 frascos  destinados ao atendimento de demandas judiciais individuais. A presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais  Processo n  126 1.09.0001031 3  Paciente  Fernando Lucas Xavier  Medicamento  MICARDIS HCT 80 12 5 mg  Processos n  126 1.10.0000236 3 e n  126 1.10.0000957 0  Pacientes  Alexandre da Conceicao e Alex Sander Lemos Cunha Medicamento  NEXIUM 40MG  Processo n  126 1.08.0000427 3  Paciente  Vinicius Henrique Rosa de Simas  Medicamento  NEXIUM 20MG  Processo n  5001863 80.2025.8.21.0126  Paciente  Lurian Pinheiro Solano  Medicamento  DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG  Processo n  5000747 05.2026.8.21.0126  Paciente  Josiane Nogueira Amorim  Medicamento  CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML  Processo n  9000246 61.2018.8.21.0126  Paciente  Cristiane Porto Nigres  Medicamento  CEDRAFLON 150 ML  nos modes do termo de referencia  conforme nos justifica e solicita a Secretaria Municipal da Saude  atraves do memorando n  6.762 2026  P.A. N  150 2026   D.J. N  071 2026 .",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE",
  "cnpj": "88568902000170",
  "unidade": "PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São José do Norte",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "71",
 "valorEstimado": 10858.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T11:41:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MICARDIS HCT 401 X 12 5 MG",
   "unidade": "COMPRIMIDOS",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 6.46,
   "valorTotal": 2325.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CEDRAFLON 150ML",
   "unidade": "FRASCO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 97.9,
   "valorTotal": 587.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Nexium 40 mg",
   "unidade": "COMPRIMIDOS",
   "quantidade": 504,
   "valorUnitario": 10.34,
   "valorTotal": 5211.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "NEXIUM 20MG",
   "unidade": "COMPRIMIDOS",
   "quantidade": 336,
   "valorUnitario": 4.99,
   "valorTotal": 1676.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Dicloridrato de levocetirizina  5mg",
   "unidade": "COMPRIMIDOS",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 1.36,
   "valorTotal": 979.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML",
   "unidade": "AMPOLA",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 6.55,
   "valorTotal": 78.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMODEDISPPORJUSTIFICATIVAN712026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:41:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233982/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMODEREFERENCIAJUDCIAISMAIO2026",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-14T11:42:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/233982/2"
  }
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