{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/435",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000435/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T20:39:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T04:53:02.022Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-dos-medicamentos-infliximabe-10mg-ml-omalizumabe-porto-velho-ro-00733062000102-2026-435",
 "id": 1352984,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "459/2026",
 "objeto": "Aquisição dos medicamentos Infliximabe 10mg/ml, Omalizumabe 150mg, Panitumumabe 20mg/ml, Dupilumabe 200mg e Dupilumabe 300mg, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, por meio de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1.º de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.036729/2026-54",
 "valorEstimado": 172530.24,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T20:39:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92750206004592026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Infliximabe adicional: seringa preenchida c/ caneta aplicadora, concentração: 120, forma farmaceutica: solução injetável",
   "unidade": "Frasco-Ampola",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 647.59,
   "valorTotal": 15542.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Omalizumabe concentração: 150, forma farmacêutica: injetável",
   "unidade": "Seringa ML",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3110.37,
   "valorTotal": 37324.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Panitumumabe concentração: 20, forma farmacêutica: solução injetável",
   "unidade": "Frasco ML",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 1460.18,
   "valorTotal": 70088.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Dupilumabe adicional: seringa preenchida, concentração: 175, forma farmacêutica: solução injetável",
   "unidade": "Seringa ML",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 3854.12,
   "valorTotal": 23124.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Dupilumabe adicional: seringa preenchida, concentração: 175, forma farmacêutica: solução injetável",
   "unidade": "Seringa ML",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 4408.38,
   "valorTotal": 26450.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA 459-2026_merged.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-14T20:39:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352984/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO ARTEFATO 459-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T20:40:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352984/2"
  },
  {
   "titulo": "338/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T20:40:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352984/3"
  }
 ]
}