{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/140",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000140/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T14:58:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T17:37:41.333Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-dos-medicamentos-enoxaparina-sodica-20mg-0-2ml-porto-velho-ro-00733062000102-2026-140",
 "id": 876689,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "151/2026",
 "objeto": "Aquisição dos medicamentos ENOXAPARINA SÓDICA 20mg/0,2ml, conforme solicitação médica anexada nos autos, via Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021,",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.012262/2026-57",
 "valorEstimado": 7268.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T14:58:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-15T11:21:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Enoxaparina características adicionais 1: seringa preenchida, concentração: 100, forma farmaceutica: solução injetável ENOXAPARINA SÓDICA 20mg/0,2ml - SERINGA - SOLUÇÃO INJETÁVEL",
   "unidade": "Seringa 0.2 ML",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 20.19,
   "valorTotal": 7268.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "151 - aviso, tr, sams, relatorio, dod autorizo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-14T14:58:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876689/1"
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  {
   "titulo": "151.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T14:58:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876689/2"
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  {
   "titulo": "99/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T14:58:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876689/3"
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