{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/303",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000303/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T14:10:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T13:52:13.757Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-dos-medicamentos-empagliflozina-25-mg-porto-velho-ro-00733062000102-2026-303",
 "id": 234744,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "326/2026",
 "objeto": "Aquisição dos medicamentos EMPAGLIFLOZINA 25 MG, TELMISARTANA 80 MG + ANLODIPINO 10 MG, OXIBUTININA 5 MG, PREGABALINA 75 MG, DAPAGLIFLOZINA 10 MG + METFORMINA 1000 MG, COLECALCIFEROL 10.000 UI (VITAMINA D3), QUETIAPINA 25 MG, RISPERIDONA 1 MG/ML e FLUOXETINA 20 MG/ML, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.021062/2026-95",
 "valorEstimado": 11467.97,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T14:10:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92750206003262026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Empagliflozina concentração: 25",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 8.41,
   "valorTotal": 3027.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Telmisartana dosagem: 80 mg",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 4.58,
   "valorTotal": 1648.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Oxibutinina Cloridrato concentração: 5, forma farmaceutica: liberação controlada",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 2160,
   "valorUnitario": 1.08,
   "valorTotal": 2332.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Pregabalina concentração: 75",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 1080,
   "valorUnitario": 1.42,
   "valorTotal": 1533.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Metformina Cloridrato composição: associada à dapagliflozina, concentração: 1000 mg + 10, forma farmacêutica: ação prolongada",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 7.4,
   "valorTotal": 2664,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Carbonato De Cálcio característica adicional: formulação especialmente manipulada, concentração: 1, forma farmacêutica: pó oral",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 2.91,
   "valorTotal": 139.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Quetiapina dosagem: 25",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 1.29,
   "valorTotal": 38.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Risperidona dosagem: 1",
   "unidade": "Frasco 30 ML",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 38.94,
   "valorTotal": 38.94,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Fluoxetina dosagem: 20, apresentação: solução oral, gotas",
   "unidade": "Frasco 20 ML",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 43.85,
   "valorTotal": 43.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA  326-2026_merged.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-14T14:10:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234744/1"
  },
  {
   "titulo": "aviso artefato 326-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T14:10:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234744/2"
  },
  {
   "titulo": "225/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T14:10:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234744/3"
  }
 ]
}