{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/466",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000466/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T12:46:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-10T13:33:28.138Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-dos-medicamentos-cloridrato-de-duloxetina-60mg-porto-velho-ro-00733062000102-2026-466",
 "id": 2303813,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "493/2026",
 "objeto": "Aquisição dos medicamentos Cloridrato de Duloxetina 60mg, Vortioxetina 10mg, Lactobacillus Acidophilus + Lactobacillys Paracasei + Bifidobacterium Lactis + Bifidobacterium Bifidum, Cloridrato de Tomoxetina 100mg, Cloridrato de Pioglitazona 30mg, Empagliflozina + Linagliptina 25mg/5mg, Apixabana 5mg, Sertralina 50mg, Aripiprazol 10mg, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, via Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1.º de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.039052/2026-14",
 "valorEstimado": 13851,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T12:46:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-07T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-13T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92750206004932026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Duloxetina concentração: 60, forma farmacêutica: microgrânulos de liberação lenta CLORIDRATO DE DULOXETINA 60mg",
   "unidade": "Cápsula",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 2.19,
   "valorTotal": 788.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Vortioxetina composição: sal bromidrato, concentração: 10 VORTIOXETINA 10mg",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 2.58,
   "valorTotal": 928.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Probiótico composição: lactobacillus rhamnosus hn001, concentração: mínimo de 6 bilhões de, forma farmacêutica: pó oral LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS + LACTOBACILLUS PARACASEI + BIFIDOBACTERIUM LACTIS + BIFIDOBACTERIUM BIFIDUM",
   "unidade": "Cápsula",
   "quantidade": 540,
   "valorUnitario": 6.25,
   "valorTotal": 3375,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Atomoxetina concentração: 100 CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 100mg",
   "unidade": "Cápsula",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 8.22,
   "valorTotal": 2959.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Pioglitazona Cloridrato concentração: 30 CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA 30mg",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 0.68,
   "valorTotal": 244.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Empagliflozina composição: associado à linagliptina, concentração: 25 mg + 5 EMPAGLIFLOZINA + LINAGLIPTINA 25mg/5mg",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 11.78,
   "valorTotal": 4240.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Apixabana concentração: 5 APIXABANA 5mg",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 720,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Sertralina Cloridrato concentração: 75 CLORIDRATO DE SERTRALINA 50mg",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 0.27,
   "valorTotal": 97.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Aripiprazol concentração: 10 ARIPIPRAZOL 10mg",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 1080,
   "valorUnitario": 0.46,
   "valorTotal": 496.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de referencia 493-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-06T12:46:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2303813/1"
  },
  {
   "titulo": "Artefato 493-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T12:47:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2303813/2"
  },
  {
   "titulo": "361/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T12:47:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2303813/3"
  }
 ]
}