{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/239",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000239/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T11:06:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T17:46:21.970Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-dos-medicamentos-aripiprazol-15mg-conforme-porto-velho-ro-00733062000102-2026-239",
 "id": 503989,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "252/2026",
 "objeto": "Aquisição dos medicamentos Aripiprazol 15mg, conforme solicitação médica anexada nos autos, via Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021,",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.014088/2026-87",
 "valorEstimado": 172.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T11:06:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-09T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aripiprazol concentração: 15",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 0.48,
   "valorTotal": 172.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA 252-2026_merged.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-08T11:06:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503989/1"
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  {
   "titulo": "AVISO ARTEFATO-252-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T11:06:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503989/2"
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  {
   "titulo": "173/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T11:06:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/503989/3"
  }
 ]
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