{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/493",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000493/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T18:34:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:46:59.650Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-dos-medicamentos-abemaciclibe-150-mg-nintedanibe-porto-velho-ro-00733062000102-2026-493",
 "id": 3099087,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "519/2026",
 "objeto": "Aquisição dos medicamentos ABEMACICLIBE 150 MG, NINTEDANIBE 150 MG, OMALIZUMABE 150 MG e ANASTRAZOL 1 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII",
 "processo": "0036.044403/2026-09",
 "valorEstimado": 397763.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T18:34:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92750206005192026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Abemaciclibe concentração: 150 ABEMACICLIBE 150 MG",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 243.57,
   "valorTotal": 175370.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Nintedanibe composição: sal esilato, concentração: 150 NINTEDANIBE 150 MG",
   "unidade": "Cápsula",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 212.96,
   "valorTotal": 153331.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Omalizumabe concentração: 150, forma farmacêutica: injetável OMALIZUMABE 150 MG",
   "unidade": "Seringa ML",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 2876.29,
   "valorTotal": 69030.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Anastrozol dosagem: 1 mg ANASTRAZOL 1 MG",
   "unidade": "Comprimido",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 0.34,
   "valorTotal": 30.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "termo de referencia 519-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:34:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099087/1"
  },
  {
   "titulo": "artefato 519.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:35:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099087/2"
  },
  {
   "titulo": "379/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:35:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099087/3"
  }
 ]
}