{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612509000158/2026/92",
  "numeroControlePNCP": "01612509000158-1-000092/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T18:26:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T20:33:10.348Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-dos-materiais-de-consumo-em-carater-de-urgencia-sarzedo-mg-01612509000158-2026-92",
 "id": 701973,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Aquisição dos materiais de consumo, em caráter de urgência, para atendimento odontológico realizados no Centro De Especialidades Odontológicas - CEO. Referente a resolução SES/MG Nº 10.398 DE 20/08/2025. Com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME E/OU EPPS, sediadas preferencialmente regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal De Saúde), conforme itens, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SARZEDO",
  "cnpj": "01612509000158",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "975",
  "municipio": "Sarzedo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "70/2026",
 "valorEstimado": 6519.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T18:26:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-25T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/101142",
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Anestesico Injetavel Local Articaine 4% - com vaso-constritor epinefrina 1:100.000 :  com cada ml contendo 40mg de cloridrato de articaina, 5 microgramas de epinefrina, também conhecida como adrenalina, isento de metilparabeno, envasado em tubetes de cristal com 1,8 ml e êmbolos siliconizados. Cada tubete deverá estar envolvido por adesivo de segurança, que proteja a cavidade oral em em caso de quebra. O produto deverá estar alojado em blísteres lacrados com 10tubetes cada; apresentação: caixas com 50 tubetes.",
   "unidade": "CX",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 313.84,
   "valorTotal": 6276.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Condicionador ácido para esmalte dentário e dentina em forma de gel (ácido fosfórico a 37%) - seringa com ponta aplicadora curvada que permita acesso em todas as faces dentais, garantindo a sua utilização na quantidade necessária sem escoamentos indesejáveis. Seringa contendo 2,5 ml. Unidade àcido ortofósforico pacote com 03",
   "unidade": "PT",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 8.64,
   "valorTotal": 103.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "HIDRÓXIDO DE CÁLCIO - P.A: Hidróxido de Cálcio P.A. (99 a 100,5%); material intracanal como potente antimicrobiano; estimula a formação de dentina esclerosada e reparadora; pH 12,4; biocompatível. FRASCO C/ 10 GRAMAS",
   "unidade": "FR",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 11.62,
   "valorTotal": 139.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_INTENCAO_DE_COMPRA_DIRETA__D.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T18:26:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701973/1"
  }
 ]
}