Aquisição dos Lotes 1, 2, 5, 6, 9, 10, 13 e 14 do Pregão Eletrônico nº 90028/2025, cujo resultado restou prejudicado, para entrega única de materiais de manutenção.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · EPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arame material: aço inoxidável, bitola: 16, normas técnicas: astma 304MaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 18,30 | R$ 91,50 |
| 2 | Serra Copo material: diamantada, diâmetro: 10, características adicionais: suporte fixação completo, brocas piloto e extensãoMaterialNão se aplica | Unidade | 110 | R$ 28,98 | R$ 3.187,80 |
| 5 | Disco Corte material: óxido alumínio, diâmetro: 115, diâmetro furo: 22,22, características adicionais: reforçado tela fibra de vidro, espessura: 1MaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 3,43 | R$ 171,50 |
| 6 | Disco Desbaste material: óxido alumínio, diâmetro: 115, diâmetro furo: 22,23, velocidade máxima: 13.370, aplicação: material ferroso em geral, espessura: 1MaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 8,33 | R$ 416,50 |
| 9 | Disco Corte material: aço, diâmetro: 180, altura: 12, diâmetro furo: 1/2, velocidade máxima: 9.000, aplicação: corte de madeira, características adicionais: dentes 24 e dentes 36MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 28,58 | R$ 571,60 |
| 10 | Vareta Solda material: cromo níquel, diâmetro: 2,5, aplicação: solda, normas técnicas: e312-17MaterialNão se aplica | Caixa 5 KG | 2 | R$ 79,82 | R$ 159,64 |
| 13 | Desengripante composição: base sintética biodegradável, apresentação: spray, aplicação: uso geralMaterialNão se aplica | Frasco 300 ML | 50 | R$ 7,27 | R$ 363,50 |
| 14 | Talhadeira material: aço temperado de alta resistência, tipo: encaixe: sds, comprimento total: 250, comprimento ponta: 40, aplicação: martelete bosch, makita, similarMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 15,94 | R$ 159,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.121,44 | ||||
Objeto completo
Aquisição dos Lotes 1, 2, 5, 6, 9, 10, 13 e 14 do Pregão Eletrônico nº 90028/2025, cujo resultado restou prejudicado, para entrega única de materiais de manutenção.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
- CNPJ
- 78.206.307/0001-30
- Unidade
- EPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
- Código da unidade (UASG)
- 453902
- Local
- Curitiba - PR
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 19.19.9182.0032280/2025-54
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 78206307000130-1-000246/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.121,44 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 770.190,34, variando de R$ 100,00 a R$ 365.120.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA publicou 174 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 161.838,65, e o total já movimentado soma R$ 27,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, vigilância e segurança, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 279/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.121,44, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia - Ferramentas.pdf, Despacho_Autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Curitiba - PR?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA, em Curitiba - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78206307000130-1-000246/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 15:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.