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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102285000107/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "83102285000107-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-29T20:55:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:37:33.122Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-dos-livros-novo-lendo-voce-fica-sabendo-balneario-camboriu-sc-83102285000107-2026-21",
 "id": 1460983,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "002/2025 - IL/2026",
 "objeto": "Aquisição dos livros “ Novo Lendo Você fica Sabendo: Letramento e Alfabetização 1° ano e 2° ano , kit aluno e kit professor”, também o IDEB nota 10 - Programa de Fortalecimento da Gestão Escolar para a Garantia da Aprendizagem e os kits de Instrumentos de Avaliação do Estudante e para os Professores do 1° ano e 2° ano; e Kit de Instrumentais de Avaliação do estudante 4º ano e 8°ano, com características descritas no presente termo de referência, para os alunos da rede pública do município de Balneário Camboriú (SC).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "cnpj": "83102285000107",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "002/2025 - IL",
 "valorEstimado": 1973776,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-29T20:55:21.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Novo Lendo Você Fica Sabendo: Letramento e Alfabetização – 1º ano – Autoras: Daniela Macambira e Gilvanira Freitas – Aprender Editora. kit do aluno",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Novo Lendo Você Fica Sabendo: Letramento e Alfabetização – 1º ano – Autoras: Daniela Macambira e Gilvanira Freitas – Aprender Editora. Kit do professor",
   "unidade": "UN",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Novo Lendo Você Fica Sabendo: Letramento e Alfabetização – 2º ano – Autoras: Daniela Macambira e Gilvanira Freitas – Aprender Editora. Kit do aluno",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Novo Lendo Você Fica Sabendo: Letramento e Alfabetização – 2º ano – Autoras: Daniela Macambira e Gilvanira Freitas – Aprender Editora. Kit do Professor",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 890,
   "valorTotal": 44500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "IDEB NOTA 10 – Programa de Fortalecimento da Gestão Escolar para a Garantia da Aprendizagem - livro do gestor",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "AVALIAR 4°ANO - Kit de Instrumentais de Avaliação do estudante - 4º ano",
   "unidade": "UN",
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  {
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   "descricao": "AVALIAR 8°ANO - Kit de Instrumentais de Avaliação do estudante - 8º ano",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "Razão",
   "tipo": "Edital",
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