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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82916818000113/2025/242",
  "numeroControlePNCP": "82916818000113-1-000242/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T12:59:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:41:09.872Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-dos-livros-infantis-a-negrinha-do-sorriso-magico-criciuma-sc-82916818000113-2025-242",
 "id": 1564627,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 192/2025",
 "objeto": "Aquisição dos livros infantis “A Negrinha do Sorriso Mágico” e “Coração”, ambos bilíngues (português e espanhol), escritos pela autora mirim Maya Alves Silva, para fins pedagógicos nas unidades escolares da rede municipal de ensino.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CRICIUMA",
  "cnpj": "82916818000113",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Criciúma",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "192/2025",
 "valorEstimado": 20600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T12:59:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "“A Negrinha do Sorriso Mágico”, autora Maya Alves Silva",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 22,
   "valorTotal": 6600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "“Coração”, autora Maya Alves Silva",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 14000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMODEREFERENCIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "publicadoEm": "2025-12-18T12:59:25.000Z",
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