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DE0362/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 04384829000196 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DOS INSUMOS PARA MICROBIOLOGIA EM REGIME DE COMODATO

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimado R$ 1.493.113,00
Propostas até 04/12/2025 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/12/2025 às 16:00
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARTAO PARA DETERMINACAO - CARTÃO OU PAINEL PARA SENSIBILIDADE DE GRAM NEGATIVO URINÁRIO,NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DEFABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL A PARTIR DADATA DA ENTREGAMaterialNão se aplica UNIDADE 800 R$ 34,43 R$ 27.544,00
2 CARTAO PARA DETERMINACAO - CARTAO PARA DETERMINACAO - CARTÃO OU PAINEL PARADETERMINAÇÃO DE GRAM NEGATIVO URINÁRIO,NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR OS DADOSDE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL A PARTIR DA DATA DA ENTREGAMaterialNão se aplica UNIDADE 800 R$ 34,43 R$ 27.544,00
3 CARTAO PARA DETERMINACAO - CARTÃO OU PAINEL PARA IDENTIFICAÇÃO DE GRAM NEGATIVO,NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL A PARTIR DA DATA DA ENTREGAMaterialNão se aplica UNIDADE 3.900 R$ 34,43 R$ 134.277,00
4 CARTAO PARA DETERMINACAO - CARTÃO OU PAINEL PARA SENSIBILIDADE DE GRAM NEGATIVO,NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL A PARTIR DA DATA DA ENTREGAMaterialNão se aplica UNIDADE 3.900 R$ 34,43 R$ 134.277,00
5 CARTAO PARA DETERMINACAO - CARTAO OU PAINEL PARA IDENTIFICAÇÃO DE LEVEDURAS,NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO EDATA DE VALIDADE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO DE VALIDADEMÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL A PARTIR DA DATA DA ENTREGAMaterialNão se aplica UNIDADE 900 R$ 33,82 R$ 30.438,00
6 CARTAO PARA DETERMINACAO - CARTAO OU PAINEL DE SENSIBILIDADE DE LEVEDURAS.,*,NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO EDATA DE VALIDADE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO DE VALIDADEMÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL A PARTIR DA DATA DA ENTREGAMaterialNão se aplica UNIDADE 900 R$ 117,67 R$ 105.903,00
7 CARTAO PARA DETERMINACAO - CARTÃO OU PAINEL PARA IDENTIFICAÇÃO DE GRAM POSITIVO,NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL A PARTIR DA DATA DA ENTREGAMaterialNão se aplica UNIDADE 3.300 R$ 34,43 R$ 113.619,00
8 CARTAO PARA DETERMINACAO - CARTÃO OU PAINEL PARA SENSIBILIDADE DE GRAM POSITIVO,NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL A PARTIR DA DATA DA ENTREGAMaterialNão se aplica UNIDADE 3.300 R$ 34,43 R$ 113.619,00
9 CARTAO PARA DETERMINACAO - CARTÃO OU PAINEL PARA IDENTIFICAÇÃO DE STREPTOCOCCUS SP,PARA IDENTIFICAR A PRESENÇA DE MICROORGANISMOS NA AMOSTRA.,TESTE RAPIDO,DESCATAVEL,NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL A PARTIR DADATA DA ENTREGAMaterialNão se aplica UNIDADE 700 R$ 45,73 R$ 32.011,00
10 CARTAO PARA DETERMINACAO - CARTÃO OU PAINEL PARA IDENTIFICAÇÃO SENSIBILIDADE PARA STREPTOCOCCUS SP,PARA IDENTIFICAR A PRESENÇA DE MICROORGANISMO NA AMOSTRA,TESTE RAPIDO,DESCATAVEL,NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL A PARTIR DA DATA DA ENTREGAMaterialNão se aplica UNIDADE 700 R$ 45,73 R$ 32.011,00
11 PLACA DE PETRI - PLACA DE PETRI COM MEIO DE ÁGAR SANGUE,90MM, PRONTA PARA USOMaterialNão se aplica UNIDADE 7.000 R$ 5,74 R$ 40.180,00
12 PLACA DE PETRI - PLACA DE PETRI COM MEIO CLED,90MM, PRONTA PARA USOMaterialNão se aplica UNIDADE 5.500 R$ 3,19 R$ 17.545,00
13 PLACA DE PETRI - PLACA DE PETRI COM MEIO MACCONKEY,DIÂMETRO 90MM, PRONTA PARA USOMaterialNão se aplica UNIDADE 10.200 R$ 3,02 R$ 30.804,00
14 PLACA DE PETRI - PLACA DE PETRI COM MEIO DE ÁGAR MULLER-HINTON,DIÂMETRO 90MM, PRONTA PARA USOMaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 5,40 R$ 2.700,00
15 PLACA DE PETRI - PLACA DE PETRI COM MEIO DE ÁGAR CHOCOLATE,DIÂMETRO 90MM, PRONTA PARA USOMaterialNão se aplica UNIDADE 3.000 R$ 5,88 R$ 17.640,00
16 PLACA DE PETRI - PLACA DE PETRI COM MEIO SS (SALMONELLA E SHIGELLA),DIÂMETRO 90MM, PRONTA PARA USOMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 4,75 R$ 1.425,00
17 MEIO DE CULTURA - PLACAS PRONTAS COM MEIO CROMOGÊNICO E SELETIVO DESTINADOÀ DETECÇÃO DE BACTÉRIAS GRAMNEGATIVAS PRODUTORAS KPC RESISTENTES AOS ANTIMICROBIANOS DA CLASSE DOS CARBAPENEMICOS,PLACAS DESCARTÁVEIS ESTÉREIS, TAMANHO 90X15MM,A EMBALAGEM DEVE SER DE ACORDO COM A PRAXE DO FABRICANTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA. NA DATA DA ENTREGA,O PRODUTO DEVE POSSUIR, NO MÍNIMO, 75% DO PRAZO DE VALIDADE TOTALMaterialNão se aplica UNIDADE 1.200 R$ 18,83 R$ 22.596,00
18 MEIOS DE CULTURA - MEIO DE CULTURA ENRIQUECIDO E FORMULADO PARA USO NO CRESCIMENTO E RECUPERAÇÃO DE MICRORGANISMOS AERÓBIOS EM SANGUE E LÍQUIDOS ESTÉREIS HUMANOS,USO ADULTO,ACONDICIONADO EM FRASCO, PARA USO EM SISTEMA AUTOMATIZADO DE HEMOCULTURA,O MEIO DEVE CONTER SUPLEMENTOS, FATORES DE ENRIQUECIMENTO, INIBIDORES DE ANTIBIÓTICOS E OUTROS QUE PROPORCIONEM AS CONDIÇÕES MAISFAVORÁVEIS À RECUPERAÇÃO DOS MICRORGANISMOS,O SEU DESEMPENHO DEVE SER COMPROVADO PELO FABRICANTE ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DO CERTIFICADO DE CONTROLE DE QUALIDADE POR NÚMERO DE LOTE, DE FORMA A FICAR DEMONSTRADA A VALIDAÇÃO DOPROCESSO DE FABRICAÇÃO BEM COMO A SUA ATIVIDADE BACTERIOLÓGICA. O PRAZO DEVALIDADE DEVE SER SUPERIOR A 6 MESES, A PARTIR DO RECEBIMENTO NA UNIDADE,AAPRESENTAÇÃO DEVE SER EM FRASCO PARA COLETA MÚLTIPLA DE SANGUE A VÁCUO, COM RÓTULO CONSTANDO IDENTIFICAMaterialNão se aplica UNIDADE 5.000 R$ 33,23 R$ 166.150,00
19 MEIOS DE CULTURA - MEIO DE CULTURA ENRIQUECIDO E FORMULADO PARA USO NO CRESCIMENTO E RECUPERAÇÃO DE MICRORGANISMOS AERÓBIOS EM SANGUE E LÍQUIDOS ESTÉREIS HUMANOS,USO PEDIÁTRICO,ACONDICIONADO EM FRASCO PARA USO EM SISTEMA AUTOMATIZADO DE HEMOCULTURA,O MEIO DEVE CONTER SUPLEMENTOS, FATORES DE ENRIQUECIMENTO, INIBIDORES DE ANTIBIÓTICOS E OUTROS QUE PROPORCIONEM AS CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS À RECUPERAÇÃO DOS MICRORGANISMOS,A APRESENTAÇÃO DEVE SER EMFRASCO PARA COLETA MÚLTIPLA DE SANGUE A VÁCUO, COM RÓTULO CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, PROCEDÊNCIA E VOLUME DE AMOSTRA ASER INOCULADA. O LACRE E RÓTULO DEVEM SER COLORIDOS PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO PRODUTO,O SEU DESEMPENHO DEVE SER COMPROVADO PELO FABRICANTE ATRAVÉSDO FORNECIMENTO DO CERTIFICADO DE CONTROLE DE QUALIDADE POR NÚMERO DE LOTE, DE FORMA A FICAR DEMONSTRAMaterialNão se aplica UNIDADE 12.000 R$ 33,23 R$ 398.760,00
20 MEIOS DE CULTURA - MEIO DE CULTURA ENRIQUECIDO E FORMULADO PARA USO NO CRESCIMENTO E RECUPERAÇÃO DE MICRORGANISMOS ANAERÓBIOS EM SANGUE E LÍQUIDOS ESTÉREIS HUMANOS,ACONDICIONADO EM FRASCO PARA USO EM SISTEMA AUTOMATIZADO DE HEMOCULTURA,O MEIO DEVE CONTER SUPLEMENTOS, FATORES DE ENRIQUECIMENTO, INIBIDORES DE ANTIBIÓTICOS E OUTROS QUE PROPORCIONEM AS CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS À RECUPERAÇÃO DOS MICRORGANISMOS,A APRESENTAÇÃO DEVE SER EM FRASCO PARA COLETA MÚLTIPLA DE SANGUE A VÁCUO, COM RÓTULO CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, PROCEDÊNCIA E VOLUME DE AMOSTRA A SER INOCULADA. O LACRE E RÓTULO DEVEM SER COLORIDOS PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO PRODUTO.,O SEU DESEMPENHO DEVE SER COMPROVADO PELO FABRICANTE ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DO CERTIFICADO DE CONTROLE DE QUALIDADE POR NÚMERO DE LOTE, DE FORMA AFICAR DEMONSTRADA A VALIDMaterialNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 33,23 R$ 33.230,00
21 MEIOS DE CULTURA - MEIO DE CULTURA ENRIQUECIDO E FORMULADO PARA USO NO CRESCIMENTO E RECUPERAÇÃO DE FUNGOS EM SANGUE E LÍQUIDOS ESTÉREIS HUMANOS,ACONDICIONADO EM FRASCO PARA USO EM SISTEMA AUTOMATIZADO DE HEMOCULTURA,O MEIO DEVE CONTER SUPLEMENTOS, FATORES DE ENRIQUECIMENTO, INIBIDORES DE ANTIBIÓTICOS E OUTROS QUE PROPORCIONEM AS CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS À RECUPERAÇÃO DOSMICRORGANISMOS,A APRESENTAÇÃO DEVE SER EM FRASCO PARA COLETA MÚLTIPLA DE SANGUE A VÁCUO, COM RÓTULO CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DEVALIDADE, PROCEDÊNCIA E VOLUME DE AMOSTRA A SER INOCULADA. O LACRE E RÓTULODEVEM SER COLORIDOS PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO PRODUTO,O SEU DESEMPENHODEVE SER COMPROVADO PELO FABRICANTE ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DO CERTIFICADODE CONTROLE DE QUALIDADE POR NÚMERO DE LOTE, DE FORMA A FICAR DEMONSTRADA AVALIDAÇÃO DO PROCESSO DE FABRIMaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 54,20 R$ 10.840,00
Total estimado dos itens R$ 1.493.113,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DOS INSUMOS PARA MICROBIOLOGIA EM REGIME DE COMODATO

Informação complementar

A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO É JUSTIFICADA PELA URGÊNCIA NO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS, QUE ENFRENTAM PROBLEMAS DE DESABASTECIMENTO DEVIDO À MOROSIDADE NA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO E A ATA COM SUA DATA EXPIRADA, O QUE TEM PREJUDICADO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES EM TODO O ESTADO. A AUSÊNCIA DESSES ITENS PODE INVIABILIZAR OU INTERROMPER TRATAMENTOS JÁ EM CURSO, RESULTANDO EM DESFECHOS INDESEJADOS E, EM ALGUNS CASOS, IRREVERSÍVEIS. SENDO SUGERIDO A AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA. A AQUISIÇÃO DEVE OCORRER COMO LOTE ÚNICO, DEVIDO QUE O PROCESSAMENTO DAS CULTURAS MICROBIOLÓGICAS SEGUE UMA CADEIA DE ETAPAS, EM QUE INICIALMENTE SÃO UTILIZADOS OS FRASCOS DE HEMOCULTURA E/OU PLACAS COM MEIOS DE CULTURA PARA SEMEAR AS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E EM UM SEGUNDO MOMENTO, SÃO UTILIZADOS OS INSUMOS PARA IDENTIFICAÇÃO E TESTE DE SENSIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS. LOGO, A PARTIR DO MOMENTO QUE UM DESSES ITENS FALTA, CONSEQUENTEMENTE OS DEMAIS ITENS FICAM SEM SAÍDA COMPROMETENDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE CULTURA, COMO TAMBÉM, A PERDA DOS INSUMOS POR EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE EM VIRTUDE DA FALTA. ALÉM DA NECESSIDADE DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE DEMANDANTE. JUSTIFICA-SE ASSIM, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS INSUMOS DESCRITOS E ESPECIFICADOS ABAIXO PARA ATENDER A DEMANDA LABORATORIAL DA REDE HOSPITALAR ESTADUAL, ONDE SUA UTILIZAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL NO DIAGNÓSTICO E CONSEQUENTEMENTE NO TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
04.384.829/0001-96
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
04384829000196
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DE0362/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000444/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/12/2025 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.493.113,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 91% delas. Na amostra de 2.652 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.546.931.529,18, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 451 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.347.818,38, e o total já movimentado soma R$ 580,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE0362/2025?

O recebimento de propostas vai até 04/12/2025 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.493.113,00, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_N_1202025_DE_20_DE_MAIO_DE_2025, INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA, PORTAL_NACIONAL_DE_CONTRATACOES_PUBLICAS_PREVIO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000444/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 17:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.