{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2025/453",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000453/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T13:50:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T12:35:58.056Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-do-suplemento-alimentar-fresubin-protein-energ-aracaju-se-04384829000196-2025-453",
 "id": 1636453,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0384/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR FRESUBIN PROTEIN ENERG DRINK, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE A. G. C. J, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.",
 "informacaoComplementar": "A SECRETÁRIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR FRESUBIN PROTEIN ENERGY, EM FAVOR DO PACIENTE ALEXON GOMES COSTA JUNIOR. O SERVIÇO/MEDICAMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADOS NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A AQUISIÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA\nSECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DE0384/2025",
 "valorEstimado": 9455.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T13:50:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-11T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-16T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DE0384/2025&validation=50095",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - FRESUBIN HP ENERGY 1.5,FÓRMULA MODIFICADA PARA USO ENTERAL HIPERCALÓRICA E HIPERPROTÉICA,COM ÔMEGA 3 PROVENIENTEDA ADIÇÃO DE ÓLEO DE PEIXE. POSSUI 1.500KCAL E 75G DE PROTEÍNA EM 1 LITRODE DIETA,CONFORME CONSTA NO REGISTRO DO PRODUTO,EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE,DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE,O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.",
   "unidade": "FRASCO ,200 MILILITRO",
   "quantidade": 540,
   "valorUnitario": 17.51,
   "valorTotal": 9455.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-10T13:50:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1636453/1"
  }
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