Aquisição do serviço de confecção de 150 medalhas, arte a ser fornecida pela BIBLIEx. Características da medalha: cor bronze, de forma circular, com trinta milímetros de diâmetro…
COMANDO DO EXERCITO · BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | Confecção de Botom / Medalha Características da medalha: cor bronze, de forma circular, com trinta milímetros de diâmetro e quatro milímetros de espessura e argola; anverso – no campo efígie, em relevo, de frente, o busto do Conselheiro Franklin Américo de Menezes Dória, Barão de Loreto, Ministro de Estado dos Negócios da Guerra e fundador da Biblioteca do Exército; reverso – em relevo, na orla superior a inscrição FRANKLIN DÓRIA, no campo, o emblema da Biblioteca do Exército, e na parte inferior em três linhas a inscrição FUNDADOR DA BIBLIOTECA DO EXÉRCITO; fita – em gorgorão de seda azul-ferrete, barreta com passador – com o fundo azul-ferrete, em metal no mesmo material da medalha, tendo no centro um livro aberto sobre um sabre; botão roseta- azul-ferrete com raias da mesma cor; Cada medalha, barreta e botão roseta estarão fixos dentro de um estojo em madeira com estrutura de aproximadamente 6 mm de espessura, medindo 15X 9 X 3,7 cm externamente. Parte externa – Forrado com veludo azul e fecho dourado. A contratada deverá enviar uma medalha para verificação das condições de fundição da mesma, devendo a produção do restante ser feita APÓS a autorização da Administração da BIBLIEx.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 150 | R$ 155,00 | R$ 23.250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.250,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição do serviço de confecção de 150 medalhas, arte a ser fornecida pela BIBLIEx. Características da medalha: cor bronze, de forma circular, com trinta milímetros de diâmetro e quatro milímetros de espessura e argola; anverso - no campo efigie, em relevo, de frente, o busto do Conselheiro Franklin Américo de Menezes Dória, Barão de Loreto, Ministro de Estado dos negócios da Guerra e fundador da Biblioteca do Exército; reverso - em relevo, na orla superior a inscrição FRANKLIN DÓRIA, no campo, o emblema da Biblioteca do Exército, e na parte inferior em três linhas a inscrição FUNDADOR DA BIBLIOTECA DO EXÉRCITO; fita - em gorgorão de seda azul-ferrete, barreta com passador - com o fundo azul-ferrete, em metal no mesmo material da medalha, tendo no centro um livro aberto sobre um sabre; botão roseta - azul-ferrete com raias da mesma cor; Cada medalha, barreta e botão roseta estarão fixos dentro de um estojo em madeiras com estrutura de aproximadamente 6 mm de espessura, medindo 15 x 9 x 3,7 cm externamente. Parte externa - Forrado com veludo azul e fecho dourado.
Informação complementar
A contratada deverá enviar uma medalha para verificação das condições de fundição da mesma, devendo a produção do restante ser feita APÓS a autorização da Administração da BIBLIEx.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ
- Código da unidade (UASG)
- 160287
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64173.002267/2025-07
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-006050/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:57. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.250,00 está acima da metade das contratações de material esportivo em Rio de Janeiro: é maior que 53% delas. Na amostra de 92 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 410.699,95, variando de R$ 150,20 a R$ 23.762.667,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.440 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 328 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.225.600,98, e o total já movimentado soma R$ 1.732,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:57 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.250,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONCORDE PROCESSO DISPENSA MEDALHAS.pdf, ETP DISPENSA MEDALHAS .pdf, 4/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006050/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.