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45/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lagoa Seca - PB UASG 01 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DO PROJETO REVER- RECOMPOSIÇAO E ACOMPANHAMENTOS DAS APRENDIZAGEM PARA ATENDER AO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS

MUNICIPIO DE LAGOA SECA · Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

Valor estimado R$ 1.320.090,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 28327-1 - LIVRO DO ALUNO LIVRO DE PORTUGUÊS PARA O ALUNO DO PROJETO REVER 1 ANO LINGUA PORTUGUÊS ISBN:978-65-998821-3-5, LIVRO DE PORTUGUÊS PARA O ALUNO DO 1º ANO.MaterialNão se aplica UND 359 R$ 197,50 R$ 70.902,50
2 28327-19- LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 1 ANO MATEMATICA ISBN: 978-65-85246-08-8, LIVRO DE MATEMATICA PARA O ALUNO DO 1º ANO.MaterialNão se aplica UND 359 R$ 197,50 R$ 70.902,50
3 28327-2 - LIVRO DO ALUNO LIVRO PROJETO REVER 2 ANO PORTUGUÊS ISBN:978-65-85246-21-7, LIVRO DE PORTUGUÊS PARAO ALUNO DO 2º ANO.MaterialNão se aplica UND 370 R$ 197,50 R$ 73.075,00
4 28327-20 LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 2 ANO MATEMATICA ISBN: 978-65-85246-24-8, LIVRO DE MATEMATICA PARA O ALUNO DO 2º ANO.MaterialNão se aplica UND 370 R$ 197,50 R$ 73.075,00
5 28327-3 - LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 3 ANO ANO PORTUGUÊS ISBN:978-65-998821-4-2, LIVRO DE PORTUGUÊS PARA O ALUNO DO 3º ANO.MaterialNão se aplica UND 340 R$ 197,50 R$ 67.150,00
6 28327-21 - LIVRO DO ALUNO LIVRO DE MATEMÁTICA PROJETO REVER 3 ANO MATEMATICA ISBN: 978-65-85246-27-9, LIVRO DE MATEMATICA PARA O ALUNO DO 3º ANO.MaterialNão se aplica UND 340 R$ 197,50 R$ 67.150,00
7 28327-4 - LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 4 ANO PORTUGUÊS PORTUGUÊS ISBN:978-65-998821-7-3, LIVRO DE PORTUGUÊS PARA O ALUNO DO 4º ANO.MaterialNão se aplica UND 362 R$ 197,50 R$ 71.495,00
8 28327-22 - LIVRO DO ALUNO LIVRO PROJETO REVER 4 ANO MATEMATICA ISBN:978-65-85246-09-5,LIVRO DE MATEMATICA PARA O ALUNO DO 4º ANO.MaterialNão se aplica UND 362 R$ 197,50 R$ 71.495,00
9 28327-5 LIVRO DO ALUNO LIVRO DE PORTUGUÊS PROJETO REVER 5 ANO PORTUGUÊS ISBN:978-65-85246-20-0 ,LIVRO DE PORTUGUÊS PARA O ALUNO DO 5º ANO.MaterialNão se aplica UND 380 R$ 197,50 R$ 75.050,00
10 28327-23 - LIVRO DO ALUNO LIVRO DE MATEMÁTICA PROJETO REVER 5 ANO MATEMATICA ISBN: 978-65-85246-10-1, LIVRO DE MATEMATICA PARA O ALUNO DO 5º ANO.MaterialNão se aplica UND 380 R$ 197,50 R$ 75.050,00
11 28327-6 - LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 6 ANO PORTUGUÊS ISBN:978-65-85246-02-6 , LIVRO DE PORTUGUÊS PARA O ALUNO DO 6º ANO.MaterialNão se aplica UND 377 R$ 197,50 R$ 74.457,50
12 28327-24 - LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 6 ANO MATEMATICA ISBN: 978-65-85246-11-8, LIVRO DE MATEMÁTICA PARA O ALUNO DO 6º ANOMaterialNão se aplica UND 377 R$ 197,50 R$ 74.457,50
13 28327-7 -LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 7 PORTUGUÊSISBN:978-65-998821-5-9, LIVRO DE PORTUGUES PARA O ALUNO DO 7ºANO.MaterialNão se aplica UND 292 R$ 197,50 R$ 57.670,00
14 28327-25 - LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 7 ANO MATEMATICA ISBN: 978-65-85246-12-5 LIVRO DE MATEMÁTICA PARA O ALUNO DO 7º ANO.MaterialNão se aplica UND 292 R$ 197,50 R$ 57.670,00
15 28327-8 -LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 8 ANO PORTUGUÊS ISBN:978-65-85246-01-9, LIVRO DE PORTUGUÊS PARA O ALUNO DO 8º ANO.MaterialNão se aplica UND 356 R$ 197,50 R$ 70.310,00
16 28327-26 - LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 8 ANO MATEMATICA ISBN: 978-65-85246-13-2, LIVRO DE MATEMÁTICA PARA O ALUNO DO 8º ANO.MaterialNão se aplica UND 356 R$ 197,50 R$ 70.310,00
17 28327-9 - LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 9 ANO PORTUGUÊS ISBN:978-65-85246-19-4, LIVRO DE PORTUGUÊS PARA O ALUNO DO 9º ANO.MaterialNão se aplica UND 308 R$ 197,50 R$ 60.830,00
18 28327.27 / - LIVRO DO ALUNO PROJETO REVER 9 ANO MATEMATICA ISBN: 978-65-85246-17-0, LIVRO DE MATEMÁTICA PARA O ALUNO DO 9º ANO.MaterialNão se aplica UND 308 R$ 197,50 R$ 60.830,00
19 28996-1- LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 1 ANO PORTUGUÊS ISBN: 978-65-85246-04-0, LIVRO DE PORTUGUÊS PARA O PROFESSOR DO 1º ANO.MaterialNão se aplica UND 30 R$ 197,50 R$ 5.925,00
20 28327 28- LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 1 ANO MATEMATICA ISBN: 978-65-85246-22-4, LIVRO DE MATEMÁTICA PARA O PROFESSOR DO 1º ANO.MaterialNão se aplica UND 30 R$ 197,50 R$ 5.925,00
21 28327-11 LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 2 ANO PORTUGUÊS ISBN: 978-65-85246-00-02, LIVRO DE PORTUGUÊS PARA O PROFESSOR DO 2º.MaterialNão se aplica UND 30 R$ 197,50 R$ 5.925,00
22 28996-11 - LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 2 ANO MATEMÁTICA ISBN: 978-65-85246-26-2, LIVRO DE MATEMÁTICA PARA O PROFESSOR DO 2º ANO.MaterialNão se aplica UND 30 R$ 197,50 R$ 5.925,00
23 28996-3 - LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 3 ANO PORTUGÊS ISBN: 978-65-998821-6-6, LIVRO DE PORTUGUÊS PARA O PROFESSOR DO 3º ANO.MaterialNão se aplica UND 27 R$ 197,50 R$ 5.332,50
24 28327-30 - LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 3 ANO MATEMATICA ISBN: 978-65-85246-14-9, LIVRO DE MATEMÁTICA PARA O PROFESSOR DO 3º ANO.MaterialNão se aplica UND 27 R$ 197,50 R$ 5.332,50
25 28327-13 - LIVRO DO PROFESSOR LIVRO PROJETO REVER 4 ANO PORTUGUÊS ISBN: 978-65-998821-8-O, LIVRO DE PORTUGUÊS PARA O PROFESSOR DO 4º ANO.MaterialNão se aplica UND 27 R$ 197,50 R$ 5.332,50
26 28996-13 - LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 4 ANO MATEMÁTICA ISBN: 978-65-85246-16-3, LIVRO DE MATEMATICA PARA O PROFESSOR DO 4º ANO.MaterialNão se aplica UND 27 R$ 197,50 R$ 5.332,50
27 28996-5- LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 5 ANO PORTUGUÊS ISBN: 978-65-85246-03-3.LIVRO DE PORTUGUES PRA O PROFESSOR DO 5º ANO.MaterialNão se aplica UND 28 R$ 197,50 R$ 5.530,00
28 28996-14 LIVRO DO PROFESSORPROJETO REVER 5 ANO MATEMÁTICA ISBN: 978-65-85246-28-6, LIVRO DE MATEMÁTICA PARA O PROFESSOR DO 5º ANO.MaterialNão se aplica UND 28 R$ 197,50 R$ 5.530,00
29 28996-6 - LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 6 ANO PORTUGUÊS ISBN: 978-65-85246-05-7, LIVRO DE PORTUGUÊS PARA O PROFESSOR DO 6º ANO.MaterialNão se aplica UND 15 R$ 197,50 R$ 2.962,50
30 23996-15- LIVRO DO PROFESSOR LIVRO PROJETO REVER 6 ANO ANOMATEMÁTICA ISBN: 978-65-85246-23-1, LIVRO DE MATEMÁTICA PARA O PROFESSOR DO 6º ANO.MaterialNão se aplica UND 15 R$ 197,50 R$ 2.962,50
31 28327-16 - LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 7 ANO PORTUGUÊS ISBN: 978-65-998821-9-7, LIVRO DE PORTUGUÊS PARA O PROFESSOR DO 7º ANO.MaterialNão se aplica UND 14 R$ 197,50 R$ 2.765,00
32 28996-16 - LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 7 ANO MATEMÁTICA ISBN: 978-65-85246-18-7, LIVRO DE MATEMÁTICA PARA O PROFESSOR DO 7º ANO.MaterialNão se aplica UND 14 R$ 197,50 R$ 2.765,00
33 28996-8 -LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 8 ANO PORTUGUÊS ISBN: 978-65-85246-07-1, LIVRO DE PORTUGUÊS PARA O PROFESSOR DO 8º ANO.MaterialNão se aplica UND 14 R$ 197,50 R$ 2.765,00
34 28996-17 - LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 8 ANO MATEMÁTICA ISBN: 978-65-85246-15-6, LIVRO DE MATEMÁTICA PARA O PROFESSOR DO 8º ANO.MaterialNão se aplica UND 14 R$ 197,50 R$ 2.765,00
35 28327-18 - LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 9 ANO PORTUGUÊS ISBN: 978-65-85246-06-4. LIVRO DE PORTUGUÊS PARA O PROFESSOR DO 9º ANO.MaterialNão se aplica UND 13 R$ 197,50 R$ 2.567,50
36 28996-18 - LIVRO DO PROFESSOR PROJETO REVER 9 ANO MATEMÁTICA ISBN: 978-65-85246-25-5. LIVRO DE MATEMÁTICA PARA O PROFESSOR DO 9º ANO.MaterialNão se aplica UND 13 R$ 197,50 R$ 2.567,50
Total estimado dos itens R$ 1.320.090,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DO PROJETO REVER- RECOMPOSIÇAO E ACOMPANHAMENTOS DAS APRENDIZAGEM PARA ATENDER AO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA SECA
CNPJ
08.997.611/0001-68
Unidade
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
Código da unidade (UASG)
01
Local
Lagoa Seca - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
260915IN00045
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08997611000168-1-000152/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.320.090,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 886.322,43, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGOA SECA publicou 89 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 906.325,00, e o total já movimentado soma R$ 78,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 45/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.320.090,00, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta, DFD, Estudo Tecnico Preliminar, Termo de Referencia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa Seca - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA SECA, em Lagoa Seca - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08997611000168-1-000152/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.