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56/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lagoa Nova - RN UASG 08182313000110 Divulgada no PNCP

Aquisição do Projeto REVER com vistas a auxiliar à recomposição e acompanhamento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática para estudantes de 1º ao 9º ano do Ensino…

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

Valor estimado R$ 673.875,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kit – Livro de Língua Portuguesa e Matemática para apoiar à recomposição das aprendizagens, com livros para o aluno – 1º Ano do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica Kit 230 R$ 299,90 R$ 68.977,00
2 Kit – Livro de Língua Portuguesa e Matemática para apoiar à recomposição das aprendizagens, com livros para o educador, além de Manual com orientações metodológicas ao professor – 1º Ano do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica Kit 9 R$ 299,90 R$ 2.699,10
3 Kit – Livro de Língua Portuguesa e Matemática para apoiar à recomposição das aprendizagens, com livros para o aluno – 2º Ano do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica Kit 230 R$ 299,90 R$ 68.977,00
4 Kit – Livro de Língua Portuguesa e Matemática para apoiar à recomposição das aprendizagens, com livros para o educador, além de Manual com orientações metodológicas ao professor – 2º Ano do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica Kit 9 R$ 299,90 R$ 2.699,10
5 Kit – Livro de Língua Portuguesa e Matemática para apoiar à recomposição das aprendizagens, com livros para o aluno – 3º Ano do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica Kit 260 R$ 299,90 R$ 77.974,00
6 Kit – Livro de Língua Portuguesa e Matemática para apoiar à recomposição das aprendizagens, com livros para o educador, além de Manual com orientações metodológicas ao professor – 3º Ano do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica Kit 10 R$ 299,90 R$ 2.999,00
7 Kit – Livro de Língua Portuguesa e Matemática para apoiar à recomposição das aprendizagens, com livros para o aluno – 4º Ano do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica Kit 260 R$ 299,90 R$ 77.974,00
8 Kit – Livro de Língua Portuguesa e Matemática para apoiar à recomposição das aprendizagens, com livros para o educador, além de Manual com orientações metodológicas ao professor – 4º Ano do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica Kit 10 R$ 299,90 R$ 2.999,00
9 Kit – Livro de Língua Portuguesa e Matemática para apoiar à recomposição das aprendizagens, com livros para o aluno – 5º Ano do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica Kit 260 R$ 299,90 R$ 77.974,00
10 Kit – Livro de Língua Portuguesa e Matemática para apoiar à recomposição das aprendizagens, com livros para o educador, além de Manual com orientações metodológicas ao professor – 5º Ano do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica Kit 10 R$ 299,90 R$ 2.999,00
11 Kit – Livro de Língua Portuguesa e Matemática para apoiar à recomposição das aprendizagens, com livros para o aluno – 6º Ano do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica Kit 300 R$ 299,90 R$ 89.970,00
12 Kit – Livro de Língua Portuguesa e Matemática para apoiar à recomposição das aprendizagens, com livros para o educador, além de Manual com orientações metodológicas ao professor – 6º Ano do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica Kit 15 R$ 299,90 R$ 4.498,50
13 Kit – Livro de Língua Portuguesa e Matemática para apoiar à recomposição das aprendizagens, com livros para o aluno – 7º Ano do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica Kit 210 R$ 299,90 R$ 62.979,00
14 Kit – Livro de Língua Portuguesa e Matemática para apoiar à recomposição das aprendizagens, com livros para o educador, além de Manual com orientações metodológicas ao professor – 7º Ano do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica Kit 12 R$ 299,90 R$ 3.598,80
15 Kit – Livro de Língua Portuguesa e Matemática para apoiar à recomposição das aprendizagens, com livros para o aluno – 8º Ano do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica Kit 200 R$ 299,90 R$ 59.980,00
16 Kit – Livro de Língua Portuguesa e Matemática para apoiar à recomposição das aprendizagens, com livros para o educador, além de Manual com orientações metodológicas ao professor – 8º Ano do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica Kit 11 R$ 299,90 R$ 3.298,90
17 Kit – Livro de Língua Portuguesa e Matemática para apoiar à recomposição das aprendizagens, com livros para o aluno – 9º Ano do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica Kit 200 R$ 299,90 R$ 59.980,00
18 Kit – Livro de Língua Portuguesa e Matemática para apoiar à recomposição das aprendizagens, com livros para o educador, além de Manual com orientações metodológicas ao professor – 9º Ano do Ensino Fundamental.MaterialNão se aplica Kit 11 R$ 299,90 R$ 3.298,90
Total estimado dos itens R$ 673.875,30

Objeto completo

Aquisição do Projeto REVER com vistas a auxiliar à recomposição e acompanhamento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática para estudantes de 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e professores, com oferta de avaliações diagnóstica, formativas e somativa, além de plataforma digital contemplando sequências didáticas, avaliações, correção e análise de resultados qualitativos e quantitativos, para atender às necessidades educacionais do município de Lagoa Nova/RN, mediante processo de inexigibilidade de licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 74.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
CNPJ
08.182.313/0001-10
Unidade
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
Código da unidade (UASG)
08182313000110
Local
Lagoa Nova - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
149
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08182313000110-1-000172/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 673.875,30 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Rio Grande do Norte: é maior que 86% delas. Na amostra de 201 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 873.562,27, variando de R$ 507,40 a R$ 57.882.991,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA publicou 83 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 612.558,71, e o total já movimentado soma R$ 50,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 56/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 673.875,30, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_REVER_LAGOA_NOVA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa Nova - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA NOVA, em Lagoa Nova - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08182313000110-1-000172/2025 · Última atualização do órgão: 26/12/2025 às 19:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.