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63/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Touros - RN UASG 08234155000102 Divulgada no PNCP

Aquisição do PROJETO: “MERAKI – A BÚSSOLA DO CONHECIMENTO” Coletânea Didática Interativa, Lúdica e Inclusiva para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental das escolas do Município…

MUNICIPIO DE TOUROS

Valor estimado R$ 1.206.680,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PROJETO MERAKI: KIT DO ALUNO ANOS INICIAIS - Meraki "Ciencias Humana" - Capa + 124 Pags / 18,5X24 FF Capa: 24x37,9cm, 4x0 cores, Tinta Escala em Cartão Triplex 300g. Saída em CTP. Miolo: 124 pgs, 18,5x24cm, 4 cores, Tinta Escala em Off-set 90g. Saída em CTP. Lombada:8mm, Dobrado(Miolo), Corte/Vinco, Nº imagens 1(Capa), Dobra(Capa), Colado(a)(Miolo), Laminação Fosca, Nro de Lados 1(Capa), Verniz Localizado, Nro de lados: 1(Capa). - Meraki "Matematica e Finanças" - Capa + 148 Pags / 18,5X24 FF Capa: 24x38,2cm, 4x0 cores, Tinta Escala em Cartão Triplex 300g. Saída em CTP. Miolo: 148 pgs, 18,5x24cm, 4 cores, Tinta Escala em Off-set 90g. Saída em CTP. Lombada:9mm, Dobrado(Miolo), Corte/Vinco, Nº imagens 1(Capa), Dobra(Capa), Colado(a)(Miolo), Laminação Fosca, Nro de Lados 1(Capa), Verniz Localizado, Nro de lados: 1(Capa). - Meraki "Ciencias da Natureza" - Capa + 86 Pags / 18,5X24 FF Capa: 24x38,2cm, 4x0 cores, Tinta Escala em Cartão Triplex 300g. Saída em CTP. Miolo: 86 pgs, 18,5x24cm, 4 cores, Tinta Escala em Off-set 90g. Saída em CTP. Lombada:6mm, Dobrado(Miolo), Corte/Vinco, Nº imagens 1(Capa), Dobra(Capa), Colado(a)(Miolo), Laminação Fosca, Nro de Lados 1(Capa), Verniz Localizado, Nro de lados: 1(Capa). - Meraki "Linguagens" - Capa + 126 Pags / 18,5X24 FF Capa: 24x38,2cm, 4x0 cores, Tinta Escala em Cartão Triplex 300g. Saída em CTP. Miolo: 126 pgs, 18,5x24cm, 4 cores, Tinta Escala em Off-set 90g. Saída em CTP. Lombada:8mm, Dobrado(Miolo), Corte/Vinco, Nº imagens 1(Capa), Dobra(Capa), Colado(a)(Miolo), Laminação Fosca, Nro de Lados 1(Capa), Verniz Localizado, Nro de lados: 1(Capa).MaterialNão se aplica Kit 2.470 R$ 444,00 R$ 1.096.680,00
2 PROJETO MERAKI: KIT DO PROFESSOR - Livros - Capa + 148 Pags / 20,5X27,5 Fechado - Sendo 1 Modelo Capa: 27,5x42,6cm, 4x0 cores, Tinta Escala em Cartão Triplex 300g. Saída em CTP. Miolo: 148 pgs, 20,5x27,5cm, 4 cores, Tinta Escala em Off-set 90g. Saída em CTP. Lombada:9mm, Dobrado(Miolo), Corte/Vinco, Nº imagens 1(Capa), Dobra(Capa), Colado(a)(Miolo), Laminação Fosca, Nro de Lados 1(Capa).MaterialNão se aplica Kit 220 R$ 500,00 R$ 110.000,00
Total estimado dos itens R$ 1.206.680,00

Objeto completo

Aquisição do PROJETO: “MERAKI – A BÚSSOLA DO CONHECIMENTO” Coletânea Didática Interativa, Lúdica e Inclusiva para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental das escolas do Município de Touros/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TOUROS
CNPJ
08.234.155/0001-02
Unidade
MUNICIPIO DE TOUROS
Código da unidade (UASG)
08234155000102
Local
Touros - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
12100000458
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08234155000102-1-000137/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.206.680,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 94% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 533.541,57, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TOUROS publicou 100 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.593.292,31, e o total já movimentado soma R$ 159,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, combustível, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 63/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.206.680,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+DE+INEXIGIBILIDADE.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Touros - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TOUROS, em Touros - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08234155000102-1-000137/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 08:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.