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0030/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaporanga - PB UASG 08940694 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE APLICABILIDADE, COMPOSTO POR ACERVO PEDAGÓGICO INCLUSIVO E RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO…

MUNICIPIO DE ITAPORANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Valor estimado R$ 61.600,00
Propostas até 16/06/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/06/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Item Global do ContratoServiçoNão se aplica Real 1 R$ 61.600,00 R$ 61.600,00
Total estimado dos itens R$ 61.600,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE APLICABILIDADE, COMPOSTO POR ACERVO PEDAGÓGICO INCLUSIVO E RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SENSORIAL, SOCIOEMOCIONAL E PEDAGÓGICO DE CRIANÇAS COM DEFICIÉNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS, POR MEIO DE MATERIAIS EDUCATIVOS ADAPTADOS E ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGEM INCLUSIVA,

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPORANGA
CNPJ
08.940.694/0001-59
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Código da unidade (UASG)
08940694
Local
Itaporanga - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0030
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08940694000159-1-000115/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.600,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 50% delas. Na amostra de 1.002 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.362.062,50, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPORANGA publicou 18 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 101.319,15, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0030/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento_0030_2026, DFD.pdf, AUSENCIA_DE_ETP.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaporanga - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPORANGA, em Itaporanga - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08940694000159-1-000115/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 13:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.