{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2026/204",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000204/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T13:48:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T23:56:59.016Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-do-medicamento-upadacitinibe-15-mg-para-atender-aracaju-se-04384829000196-2026-204",
 "id": 783443,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0174/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO UPADACITINIBE 15 MG, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, ESPECIFICAMENTE CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO,\nRECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO UPADACITINIBE 15MG PARA\nO PACIENTE ERIC DANIEL SOUZA SANTANA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202640900770.\nO INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE\nDARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO,\nSOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA\nOBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\nPARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO\nINVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA\nCONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DE0174/2026",
 "valorEstimado": 28033.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T13:48:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-30T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-05T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DE0174/2026&validation=51733",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "UPADACITINIBE - UPADACITINIBE 15 MG,NA FORMA FARMACÊUTICA DE COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, CONFORME CONSTA NA DESCRIÇÃO DO PRODUTO,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATASDE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR UMA VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 155.74,
   "valorTotal": 28033.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:48:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783443/1"
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  {
   "titulo": "PORTARIA_N_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:56:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783443/2"
  },
  {
   "titulo": "PNCP_VALOR_DE_REFERENCIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-18T12:37:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783443/3"
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  {
   "titulo": "INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_DISPENSA_EMERGENCIAL_DE_LICITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-18T12:37:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783443/4"
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  {
   "titulo": "PARECER_TECNICO_ATUALIZADO",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-18T12:37:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783443/5"
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  {
   "titulo": "EXTRATO_DIARIO_OFICIAL_DO_ESTADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-18T12:37:24.000Z",
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  {
   "titulo": "ATA_FINAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-18T12:37:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783443/7"
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