{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2026/190",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000190/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T12:00:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T09:39:34.720Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-do-medicamento-trifluridina-20-mg-tipiracila-8-19-aracaju-se-04384829000196-2026-190",
 "id": 847121,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0164/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO TRIFLURIDINA 20 MG + TIPIRACILA 8,19 MG EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE PEDRO PAULO DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": "NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA AQUISIÇÃO DOS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. NÃO HAVENDO OBRIGATORIEDADE, PORTANTO, DA UTILIZAÇÃO DA LEI 8.747/2020.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DE0164/2026",
 "valorEstimado": 86292,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T12:00:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-23T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-28T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DE0164/2026&validation=51630",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LONSURF - TRIFLURIDINA, TIPIRACILA - A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTEOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTES, DATAS DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.,*,TAS - 102 (LONSURF) TRIFLURIDINA 20 MG / TIPIRACILA8,19 MG,FORMA FARMACÊUTICA DE COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL",
   "unidade": "COMPRIMIDO REVESTIDO",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 239.7,
   "valorTotal": 86292,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T12:00:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/847121/1"
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   "titulo": "INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_DISPENSA_EMERGENCIAL_164_2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T12:00:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/847121/2"
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  {
   "titulo": "PORTARIA_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO",
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   "publicadoEm": "2026-04-23T12:00:17.000Z",
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  {
   "titulo": "PLANILHA_DE_COTACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T12:00:18.000Z",
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