{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59006460000170/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "59006460000170-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T16:16:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:42:12.975Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-do-medicamento-oxibuprocaina-4mg-ml-frs-10ml-pedreira-sp-59006460000170-2026-27",
 "id": 1078202,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Aquisição do medicamento Oxibuprocaína 4mg/ml frs 10ml",
 "informacaoComplementar": "A referida contratação justifica-se pela necessidade de aquisição do medicamento colirio anestésico, utilizado na rotina de atendimento dessa fundação.O item supracitado foi dado como fracasso na licitação anterior. Perante aos fatos esse departamento não vê outra alternativa senão realizar a aquisição do item mediante dispensa de licitação, pois o mesmo é indispensável no atendimento aos pacientes que frequentam esta fundação. Assim a falta do mesmo prejudicará o atendimento prestado por esta fundação e consequentemente os pacientes por nós atendidos. ressaltamos ainda que os estoques atuais se  encontram zerados e que é de suma importancia uma agilidade no processo de aquisição desse medicamento.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE",
  "cnpj": "59006460000170",
  "unidade": "Fundação Beneficente de Pedreira",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "15",
 "valorEstimado": 388.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T16:16:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pncp.gov.br/app/editais/59006460000170/2025/38",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OXIBUPROCAINA 4MG/ML COLIRIO",
   "unidade": "FRASCO",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 25.92,
   "valorTotal": 388.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato_de_Dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T16:16:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1078202/1"
  }
 ]
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