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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/149",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000149/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T12:18:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T21:30:22.958Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-do-medicamento-dupilumabe-300-mg-solucao-porto-velho-ro-00733062000102-2026-149",
 "id": 807805,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "164/2026",
 "objeto": "Aquisição do medicamento DUPILUMABE 300 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": "O paciente incluído na presente aquisição necessita do uso do medicamento DUPILUMABE 300 MG, de modo que solicitou a aquisição pelas vias judiciais, resultando em determinação para que o Estado fornecesse o medicamento ao paciente pleiteante.\nDiante disso, conforme Parecer Técnico Farmacêutico citado e lincado no Documento de Oficialização de Demanda 8 (67497398), o qual informa que o medicamento não está sendo fornecido pela rede SUS e solicitando assim a sua aquisição para atendimento ao paciente em questão.\nAnte o exposto e considerando que o medicamento pleiteado não está sendo fornecido pela rede estadual de saúde nesse momento, de modo que todos os meios possíveis para a sua realização na rede pública do Estado de Rondônia foram esgotados, se faz necessária a aquisição do medicamento DUPILUMABE 300 MG, para atender as determinações judiciais, pautadas na necessidade de aquisição dos medicamentos, neste caso, via mandado judicial.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.057717/2025-82",
 "valorEstimado": 70765.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T12:18:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Dupilumabe adicional: seringa preenchida, concentração: 175, forma farmacêutica: solução injetável Aquisição do medicamento DUPILUMABE 300 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021",
   "unidade": "Seringa 2 ML",
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   "valorTotal": 70765.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_0036.057717_2025_82.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-04-22T12:18:07.000Z",
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   "titulo": "SEI_0036.057717_2025_82 (1).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T12:18:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/807805/2"
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