{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2025/470",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000470/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-15T17:46:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T12:37:57.632Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-do-medicamento-duloxetina-60mg-para-atendimento-a-aracaju-se-04384829000196-2025-470",
 "id": 1557850,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0399/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DULOXETINA 60MG, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE ERICK HENRIQUE CARVALHO MELO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.",
 "informacaoComplementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DULOXETINA 60 MG PARA O PACIENTE ERICK HENRIQUE CARVALHO MELO CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202510302449. CONFORME INFORMADO ATRAVÉS DO DFD, O MEDICAMENTO SOLICITADO NÃO FAZ PARTE DO ELENCO DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS AO SUS. RESSALTA-SE QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, QUER SEJA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO ADMINISTRATIVO VIGENTE. PORTANTO, PARA A SOLUÇÃO DA DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIO UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO MAIS CÉLERE, OU SEJA, UMA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, ESTANDO NO DFD EVIDENCIADO AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA SOLUÇÃO INTEMPESTIVA. A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ASSEGURARÁ UMA RESPOSTA RÁPIDA DA ADMINISTRAÇÃO, AFASTANDO OU MITIGANDO OS PREJUÍZOS DECORRENTES E OS RISCOS DE TERMOS COMPROMETIDA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA SECRETARIA. DESTAQUE-SE QUE É INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DE0399/2025",
 "valorEstimado": 975.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T17:46:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DE0399/2025&validation=50160",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DULOXETINA - - CLORIDRATO, CONCENTRACAO/DOSAGEM 60 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA,FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL",
   "unidade": "CAPSULA",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 5.42,
   "valorTotal": 975.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-15T17:46:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1557850/1"
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  {
   "titulo": "INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_DISPENSA_EMERGENCIAL_DE_LICITACAO_399_2025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-15T17:46:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1557850/2"
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  {
   "titulo": "PORTARIA_N_1202025_AGENTE_DE_CONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-15T17:47:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1557850/3"
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  {
   "titulo": "PORTAL_NACIONAL_DE_CONTRATACOES_PUBLICAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-09T18:22:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1557850/4"
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  {
   "titulo": "PARECER_TECNICO",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-01-09T18:22:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1557850/5"
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   "titulo": "ATA_FINAL_DISPENSA_EMERGENCIAL_DE0399_2025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-09T18:22:20.000Z",
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  {
   "titulo": "EXTRATO_DA_DISPENSA_EMERGENCIAL_N_399_2025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-09T18:22:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1557850/7"
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  {
   "titulo": "IOSE_IMPRENSA_OFICIAL_DE_SERGIPE_VISUALIZACOES",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-09T18:22:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1557850/8"
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