{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2026/128",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000128/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T18:46:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T12:29:32.481Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-do-medicamento-cloridrato-de-propafenona-300-mg-aracaju-se-04384829000196-2026-128",
 "id": 1159382,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0110/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE PROPAFENONA 300 MG, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, ESPECIFICAMENTE CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU\nDETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE PROPAFENONA 300 MG PARA PACIENTE\nALDEMIRA BALBINA DOS SANTOS LIMA , CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 201340900321 (E-DOC 2634/2021). O\nMEDICAMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ\nMEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA\nSECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE\nFOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE\nREGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR,\nUMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DE0110/2026",
 "valorEstimado": 476.09,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T18:46:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-26T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DE0110/2026&validation=51173",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PROPAFENONA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 300 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 270,
   "valorUnitario": 1.7633,
   "valorTotal": 476.091,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T18:46:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159382/1"
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  {
   "titulo": "PORTARIA_N_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-25T18:47:06.000Z",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T11:46:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159382/3"
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  {
   "titulo": "INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_DISPENSA_EMERGENCIAL_DE_LICITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T11:46:12.000Z",
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   "titulo": "EMAIL_SOLICITANDO_DOCUMENTACAO",
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "EXTRATO_DIARIO_OFICIAL_DO_ESTADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T11:46:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1159382/8"
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