{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2026/175",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000175/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T17:36:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T09:13:15.736Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-do-medicamento-apixabana-2-5-mg-para-atender-aracaju-se-04384829000196-2026-175",
 "id": 874084,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0151/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO APIXABANA 2,5 MG, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, ESPECIFICAMENTE CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU\nDETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA FORNECER O MEDICAMENTO APIXABANA 2,5 MG PARA O PACIENTE GERVÁSIO BARRETO\nDOS SANTOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202385001857. O MEDICAMENO SOLICITADO NÃO ESTÁ\nCONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE\nDA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES\nDECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE\nINSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE,\nSENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA\nCONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DE0151/2026",
 "valorEstimado": 767.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T17:36:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-14T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-17T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DE0151/2026&validation=51512",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APIXABANA - FORMA FARMACÊUTICA ORAL,CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM 2,5MG,COMPRIMIDOREVESTIDO,VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL",
   "unidade": "COMPRIMIDO REVESTIDO",
   "quantidade": 360,
   "valorUnitario": 2.1333,
   "valorTotal": 767.988,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T17:36:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874084/1"
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  {
   "titulo": "PORTARIA_N_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T17:37:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874084/2"
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  {
   "titulo": "PNCP_VALOR_DE_REFERENCIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-06T13:23:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874084/3"
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  {
   "titulo": "INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_DISPENSA_EMERGENCIAL_DE_LICITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-06T13:23:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874084/4"
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  {
   "titulo": "PARECER_TECNICO",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "ATA_FINAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-06T13:23:29.000Z",
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  {
   "titulo": "EXTRATO_DIARIO_OFICIAL_DO_ESTADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-06T13:23:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874084/7"
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