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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/570",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000570/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T13:05:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T19:44:26.151Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-do-livro-manual-de-contabilidade-tributaria-10-belo-horizonte-mg-00394460000141-2026-570",
 "id": 24295,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "153/2026",
 "objeto": "Aquisição do livro “Manual de contabilidade tributária”, 10ª Edição – 2022, a fim de atender demanda da Delegacia de\nMaiores Contribuintes em Belo Horizonte, subordinada à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na\n6ª Região Fiscal (DEMAC/BHE/SRRF06).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG",
  "uasg": "170088",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13031.335258/2026-56",
 "valorEstimado": 366.24,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T13:05:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17008806001532026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: redação juridica, formato: impresso Livro “Manual de contabilidade tributária”, 10ª Edição – 2022.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 366.24,
   "valorTotal": 366.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "130- ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA Assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:05:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24295/1"
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  {
   "titulo": "65/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:06:50.000Z",
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  {
   "titulo": "90.1- ANEXO I - Termo de Referencia TR170088_000065_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:13:50.000Z",
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  {
   "titulo": "90.2- ANEXO II- Modelo de Proposta de Precos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:13:51.000Z",
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  {
   "titulo": "56/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:13:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24295/5"
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