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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T18:05:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T16:21:44.057Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-do-livro-literario-a-lei-maria-da-penha-em-cordel-maracanau-ce-07605850000162-2026-88",
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 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "081005/26-IL/2026",
 "objeto": "aquisição do livro literário “A Lei Maria da Penha em Cordel”, de autoria de Tião Simpatia, Editora IMEPH, destinado à composição dos acervos das Escolas Municipais de Maracanaú que atendem aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARACANAU",
  "cnpj": "07605850000162",
  "unidade": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
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  "municipio": "Maracanaú",
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  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "081005/26-IL",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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  "publicadoEm": "2026-04-13T18:05:21.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]6Y/GBiTPGG27EiV2T3L2Gztw/6wthoizyt2ZmDNIgmL5NLuJUVOB8io2XjzNomHQAXkbvLwrCs4Vu5mGumtjwoiSbik2B2psJD_It2al3yE=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Livro literário A Lei Maria da Penha em Cordel. Autor: Tião Simpatia. Editora IMEPH.",
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   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "09_TERMO_ADJUDICAO_E_HOMOLOGAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920073/1"
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