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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "83102285000107-1-000587/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T15:10:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:56:18.688Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-do-livro-colecao-almanaque-recreio-africanidades-balneario-camboriu-sc-83102285000107-2025-587",
 "id": 1517979,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "045/2025 - IL/2025",
 "objeto": "Aquisição do livro “Coleção Almanaque Recreio – Africanidades e povos indígenas: a influência na formação do Brasil”, com características descritas no presente termo de referência, para os alunos da rede pública do município de Balneário Camboriú (SC).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "cnpj": "83102285000107",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "045/2025 - IL",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Livro “Coleção Almanaque Recreio – Africanidades e Povos Indígenas: a Influência na Formação do Brasil”",
   "unidade": "EXEMPLAR",
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   "valorTotal": 95000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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