{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2026/85",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000085/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T17:58:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T12:35:40.374Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-do-insumo-farmaceutico-policresuleno50mg-g-aracaju-se-04384829000196-2026-85",
 "id": 1301141,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0083/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO POLICRESULENO50MG/G + CLORIDRATO DE CINCHOCAINA 10 MG/G 30G, DEMANDA JUDICIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO,\nRECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO PROCTYL (POLICRESULENO +\nCLORIDRATO DE CINCHOCAÍNA) PARA O PACIENTE CARLOS LUIZ SANTOS, CONFORME PROCESSO\nJUDICIAL Nº 202541105997. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO\nSUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO\nATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES\nDECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO\nDISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE\nPREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR,\nUMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DE0083/2026",
 "valorEstimado": 333.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T17:58:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-16T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DE0083/2026&validation=50938",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "POLICRESULENO - 50 MG/G E CLORIDRATO DE CINCHOCAINA 10 MG/G,NA FORMA FARMACEUTICA DE POMADA RETAL,BISNAGA CONTENDO 30G DE POMADA,COM APLICADORES",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 55.52,
   "valorTotal": 333.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T17:58:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1301141/1"
  },
  {
   "titulo": "PORTARIA_N_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T17:59:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1301141/2"
  }
 ]
}