{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2026/89",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000089/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T14:34:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T10:18:46.482Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-do-insumo-farmaceutico-cemiplimabe-libtayo-350-mg-aracaju-se-04384829000196-2026-89",
 "id": 1303475,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0088/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO CEMIPLIMABE (LIBTAYO) 350 MG, EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE  MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.",
 "informacaoComplementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CEMIPLIMABE (LIBTAYO) 350 MG PARA A PACIENTE MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº\n202571002320. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU\nCONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DE0088/2026",
 "valorEstimado": 321889.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T14:34:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DE0088/2026&validation=50950",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CEMIPLIMABE - 350 MG/ 7ML, EMBALAGEM CONTENDO 1 FRASCO-AMPOLA COM 7 ML",
   "unidade": "FRASCO-AMPOLA",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 35765.45,
   "valorTotal": 321889.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T14:34:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303475/1"
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  {
   "titulo": "INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-11T14:34:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303475/2"
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  {
   "titulo": "PORTARIA_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-11T14:34:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303475/3"
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  {
   "titulo": "PORTAL_NACIONAL_DE_CONTRATACOES_PUBLICAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-06T11:53:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303475/4"
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  {
   "titulo": "PARECER_TECNICO",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-06T11:53:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303475/5"
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  {
   "titulo": "ATA_FINAL_DISPENSA_EMERGENCIAL_88_2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-06T11:53:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303475/6"
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   "titulo": "EXTRATO_DA_DISPENSA_EMERGENCIAL_N_88_2026",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303475/7"
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  {
   "titulo": "IOSE_IMPRENSA_OFICIAL_DE_SERGIPE_VISUALIZACOES",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-06T11:53:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303475/8"
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