{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/11850",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-011850/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T19:08:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:50:23.568Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-direta-sem-disputa-por-dispensa-de-licitacao-de-palmas-to-00394502000144-2026-11850",
 "id": 1425528,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "82/2026",
 "objeto": "Aquisição direta sem disputa, por dispensa de licitação, de materiais e utensílios de cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "O fornecedor será contratado mediante Dispensa de Licitação, na forma eletrônica e sem disputa, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de baixo custo.\nO critério de seleção baseia-se na proposta de menor preço que se apresentou mais vantajosa para a Administração, conforme a pesquisa prévia de mercado realizada nos autos.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS",
  "uasg": "787310",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63109.000866/2026-70",
 "valorEstimado": 4186.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T19:08:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-copa-e-cozinha",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assadeira Cozinha Comercial material: alumínio, aplicação: preparação de alimentos, formato: retangular, altura: 6,8, largura: 32,3, comprimento: 45,2, características adicionais: funda, antiaderente Assadeira Aluminio 44x32x6,5 Alta nº4 Fosca Nigro - \nReferência: 7891232032234",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 50.51,
   "valorTotal": 101.02,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Forma material: alumínio, espessura: 1,10, formato: redonda, diâmetro: 22, características adicionais: fundo removível Assadeira Fundo Removível nº 30 Polida – Referência: 7897185413571",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 52.25,
   "valorTotal": 104.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Assadeira tipo: travessa retangular com tampa, material: vidro temperado, capacidade: 1,6 litros, características adicionais: pode ser levado ao micro-ondas Assadeira Marinex RET 3,5L c/tampa 6539 -  Referência: 7891155046998",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 61.64,
   "valorTotal": 184.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Assadeira Cozinha Comercial material: alumínio, aplicação: preparação de alimentos, formato: retangular, altura: 6,8, largura: 32,3, comprimento: 45,2, características adicionais: funda, antiaderente Assadeira para Pão 02 – Girassol Referência: 7898575230129",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 29.12,
   "valorTotal": 145.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Forma material: alumínio, formato: redonda, altura: 5, diâmetro: 35 Assadeira Redonda 35 – Referência - 7898575230167",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 49.16,
   "valorTotal": 147.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Prato material: vidro, aplicação: bolo, diâmetro: 35, cor: incolor, características adicionais: com tampa Boleira Alta Glamour Plasutil 14200 – Referência: 7899808872017",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 60.38,
   "valorTotal": 120.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Prato material: vidro, aplicação: bolo, diâmetro: 35, cor: incolor, características adicionais: com tampa Boleira Baixa Glamour Plasutil 14196 – Referência: 7899808872055",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 46.09,
   "valorTotal": 92.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Prato material: vidro, aplicação: bolo, diâmetro: 35, cor: incolor, características adicionais: com tampa Boleira c/ pegador cromado – 600 Niquelart – Referência: 7896594806004",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 78.24,
   "valorTotal": 78.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Caneca material: alumínio, capacidade: 8, diâmetro: 20, altura: 20, uso: copa e cozinha Caneca Hotel nº 22 8,3L Cabo BAQ. ABC – 531 – Referência: 7896932405319",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 111.04,
   "valorTotal": 222.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Faca material lâmina: aço inoxidável, material cabo: plástico, tamanho: 10, aplicação: cortar carne, cor cabo: branca Faca Açougueiro Passador Inox 10’ Araguiaia",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 26.3,
   "valorTotal": 52.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Faca material lâmina: aço inoxidável, material cabo: policarbonato injetado, tamanho: 8 Faca Açougueiro Inox 8’ Araguaia TUUT – 19567 – Referência: 7899655065327",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22.19,
   "valorTotal": 22.19,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Jarra material: vidro, capacidade: 1,50, modelo: com alça sem tampa, cor: transparent incolor, aplicação: água/suco Jarra de Vidro Incolor Maracatu 1560ML 5418 – Referência: 7891155017400",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 17.45,
   "valorTotal": 87.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Mangueira Jardim material: pvc-traçado em náilon, diâmetro: 1/2, espessura: 2, pressão máxima: 6, comprimento: 10, cor: cristal, características adicionais: não aplicável Mangueira Flex para Jardim ½ pol. Tramonina 10 metros + Torneira Jardim",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 70.14,
   "valorTotal": 70.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Maçarico material: latão e aço, tipo gás: glp, uso: profissional e doméstico, componentes: 2 registros, bocal zincado, mangueira flexível, aplicação: limpeza de superfícies, derretimento de materiais, Kit 3 refis gás 227g c/ maçarico acendimento automático",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 79.84,
   "valorTotal": 79.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Cesta Pão material: vime, formato: oval, altura: 7,5, tipo uso: porta-pão/biscoito, comprimento: 27 Porta Pão Bambu com tampa Retrátil. Comprimento 38 cm, Largura 21cm, Altura 19,5cm e Diâmetro 23cm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 105.44,
   "valorTotal": 316.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Coador Café material: 100% algodão, aplicação: coar café, características adicionais: aro circular estrutural fabricado em arame de aço Coador de Pano Grande Profissional cozinha Industrial 21 – Altura 27cm e Diâmentro 16 cm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 14.72,
   "valorTotal": 147.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Esponja Limpeza material: espuma / fibra sintética, formato: retangular, abrasividade: mínima / média, aplicação: utensílios e limpeza em geral, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 260, largura mínima: 102 Esponja de pia lava louças bucha dupla face",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 1.99,
   "valorTotal": 39.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Pano Prato material: algodão, comprimento: 68, largura: 40, cor: branca, características adicionais: não aplicável Pano de prato algodão liso – dimensões 68cm de comprimento e 41 cm de largura",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 4.79,
   "valorTotal": 95.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Palito material: madeira, formato: roliço, comprimento: 6, aplicação: higiene dental Palito de dente gina caixa com 100 unidades",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 2.32,
   "valorTotal": 348,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Panela Pressão material: alumínio polido, capacidade: 20, características adicionais: tampa com sistema de fechamento externo Panela Pressão pol c/ cabo 20 litros ABC – 1227 Referência: 7896932412270",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 689,
   "valorTotal": 689,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Pegador Alimento material: aço inoxidável, comprimento: 28, características adicionais: pegador de salada Pegador Universal Arienzo 28,5cm – 1690-000 Referência: 7896502821488",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 13.07,
   "valorTotal": 130.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Pote material: plástico, capacidade: 2, características adicionais: tampa hermética com travas Pote liso collection 2,2 litros",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 28.36,
   "valorTotal": 283.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Prato material: vidro, aplicação: bolo, diâmetro: 35, cor: incolor, características adicionais: com tampa",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 32.06,
   "valorTotal": 96.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Equipamentos Diversos Para Serviços Profissionais tipo: raquete elétrica, voltagem: bivolt, material: plástico, uso: matar insetos Raquete Elétrica mata insetos a pilha kala – Referência: 7899956608957",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 25.63,
   "valorTotal": 128.15,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Utensílio Doméstico material: polipropileno, tipo: sousplat, diâmetro: 38, cor: diversas, aplicação: sob o prato, características adicionais: redondo Serviço Americano Tropical 54x30cm XDZ / MARROM -  Referência 7899369812507",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 10.08,
   "valorTotal": 201.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Utensílio Doméstico material: polipropileno, tipo: sousplat, diâmetro: 38, cor: diversas, aplicação: sob o prato, características adicionais: redondo Serviço Americano Tropical 54x30cm / PRETO -  Referência 7899369812507",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 10.08,
   "valorTotal": 201.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:08:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425528/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta_SEM_DISPUTA_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:08:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425528/2"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTO LELE DA CUCA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:08:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425528/3"
  },
  {
   "titulo": "DFD_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:08:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1425528/4"
  }
 ]
}