{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634333000173/2025/1213",
  "numeroControlePNCP": "46634333000173-1-001213/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T13:08:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:37:37.630Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-direta-pela-empresa-criando-fabrica-de-brinquedos-sao-miguel-arcanjo-sp-46634333000173-2025-1213",
 "id": 1571572,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7429/2025",
 "objeto": "Aquisição direta pela empresa CRIANDO FABRICA DE BRINQUEDOS LTDA (CNPJ nº 61.216.820/0001-00), fabricante exclusiva da coleção de Painéis Sensoriais Colmeia, para aquisição de 22 (vinte e dois) kits de painéis sensoriais, incluindo fornecimento, entrega, montagem, instalação e capacitação para uso, destinados ao Centro de Atendimento Especializado Girassol de São Miguel Arcanjo/SP, visando atender às necessidades pedagógicas e terapêuticas da instituição, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 106/2025, Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência em anexo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO",
  "cnpj": "46634333000173",
  "unidade": "SECRETARIA DE EDUCACAO",
  "uasg": "8.2025",
  "municipio": "São Miguel Arcanjo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "7429/2025",
 "valorEstimado": 41176.52,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T13:08:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT DE PAINÉIS SENSORIAIS. Composto por: 01 Painel Colmeia - Bolas; 01 Painel Colmeia - Barras Horizontais; 01 Painel Colmeia - Criando; 01 Painel Colmeia - Engrenagens; 01 Painel Colmeia - Formas de Encaixe; 01 Painel Colmeia - Jogo da Velha; 01 Painel Colmeia - Labirinto; 01 Painel Colmeia - Roda Gigante.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 22,
   "valorUnitario": 1871.66,
   "valorTotal": 41176.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "fd9df678cf7745dc85a8a39b9b30d481INEXIGIBILIDADE N  362025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T13:08:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1571572/1"
  }
 ]
}