{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715409000150/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "18715409000150-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T11:09:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:37:59.984Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-direta-de-materiais-esportivos-jogos-e-brinquedos-santa-luzia-mg-18715409000150-2026-59",
 "id": 786125,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Aquisição direta de materiais esportivos, jogos e brinquedos pedagógicos, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de educação de Santa Luzia, abrangendo a educação infantil, os anos iniciais e os anos finais do ensino fundamental, incluindo as unidades que ofertam ensino em tempo integral.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA",
  "cnpj": "18715409000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG",
  "uasg": "985155",
  "municipio": "Santa Luzia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7411/2026",
 "valorEstimado": 64820.02,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T11:09:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bola Esportiva características adicionais: miolo removível e lubrificado, circunferência: 57 a 59, material: borracha, modelo: bola treinamento nº 12, peso cheia: 250 a 270",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 22,
   "valorTotal": 8800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bola Futsal características adicionais: 32 gomos, miolo lubrificado, circunferência: 55 a 59, material: pu, peso cheia: 350 a 380, tipo: infantil",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 129.8233,
   "valorTotal": 5192.932,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bola Handebol características adicionais: costurada em pvc, câmara butil, miolo removível, circunferência: 50 a 52, material: poliuretano, modelo: mirim, peso cheia: 290 a 330",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 51.9667,
   "valorTotal": 2078.668,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Bola Voleibol aplicação: volei de quadra, características adicionais: pintura típica de bola de vôlei, simulando gomos, circunferência: 64, cor: multicolor, material: pvc, peso cheia: 250 a 260",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 62.9267,
   "valorTotal": 2517.068,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Cone altura: 23, aplicação: atividade física, características adicionais: base 13 x 13, material: plástico flexível",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 3.4833,
   "valorTotal": 1393.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Cone altura: 5, aplicação: atividade física, características adicionais: cone, chapéu chinês, demarcatório, cores variadas, material: plástico flexível",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 2.84,
   "valorTotal": 1136,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Corda De Pular comprimento: 2,20, espessura: 8, material: 100% poliéster, material manopla: madeira",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 21.7467,
   "valorTotal": 8698.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Peteca cor base: preta, cor pena: branca, material base: borracha sintética, tamanho: único, tipo pena: sintética",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 9.7667,
   "valorTotal": 3906.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Arco De Ginástica Rítmica ( Bambolê ) aplicação: práticas esportivas, cor: variada, diâmetro: 0,63, material: plástico",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 2.9767,
   "valorTotal": 1190.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Jogo / Brinquedo Pedagógico caracteristicas adicionais: dama, trilha, ludo, jogo da velha e chadrez, material: mdf, outros componentes: peças plática, quantidade: 99, tipo: jogo de tabuleiro 5 em 1",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 48.2333,
   "valorTotal": 7234.995,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Material Pedagógico caracteristicas adicionais: fomentar o desenvolvimento dos recursos didáticos, dimensões: 33,00 x 11,00 x 33,00, material: madeira, quantidade peças: com 05 colunas e 10 argolas em cada coluna, tipo: jogo abaco aberto",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 55.86,
   "valorTotal": 3351.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Estrutura Metálica bitola vergalhão: 3,40, dimensões: 3 x 2 m, material: aço ca-60, peso: 6, tamanho malha: 15 x 15",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 167.1333,
   "valorTotal": 5013.999,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral características adicionais 1: todo costurado, olhos em plastico, componentes 01: cachorro, gato, vaca, coelho, cavalo, pato, dimensão 1: 35 a 40, material: feltro/eva, tipo 2: kit de fantoches animais domesticos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 164.8267,
   "valorTotal": 4944.801,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Material Pedagógico caracteristicas adicionais: para modelagem, imaginação e aprendizagem, dimensões: 37 x 21,5 x 10,5, material: abs/pvc, quantidade peças: 928, tipo: kit pedagógico",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 238.7667,
   "valorTotal": 7163.001,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Jogo / Brinquedo Pedagógico cor: cores variadas, material: polietileno atoxico, quantidade: 1000, tamanho: 30,00, tipo: jogo alfa numerico",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 73.2533,
   "valorTotal": 2197.599,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:09:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786125/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:09:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786125/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DO PROCESSO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:09:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786125/3"
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  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:09:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786125/4"
  },
  {
   "titulo": "SICAF.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:09:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786125/5"
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  {
   "titulo": "CND ESTADUAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:09:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786125/6"
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  {
   "titulo": "CND MUNICIPAL.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:09:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786125/7"
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  {
   "titulo": "Orcamento antunes.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:09:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786125/8"
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  {
   "titulo": "TERMO DE ADJUDICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:09:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786125/9"
  }
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