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16/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cuiabá - MT UASG 926947 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DIRETA DE LUMINÁRIAS LED (MODELOS TUBULAR, PLAFON E DOWNLIGHT), PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E MANUTENÇÃO PREDIAL NOS IMÓVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA…

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimado R$ 26.055,52
Propostas até 24/11/2025 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/11/2025 às 14:00
Publicado no PNCP 12/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LUMINARIA LED TUBULAR SOBREPOR, SLIM, 120 CM, LINEAR, BIVOLT • DIMENSÕES: 120 CM DE COMPRIMENTO • TENSÃO: BIVOLT (110V/220V) • POTÊNCIA: 36W • TEMPERATURA DE COR: 6500K (BRANCO FRIO) • FLUXO LUMINOSO: ≥ 3.000 LMS • IRC: ≥ 80 • VIDA ÚTIL: ≥ 25.0Material un - unidade 600 R$ 20,34 R$ 12.201,60
2 LUMINÁRIA LED PLAFON QUADRADO DE EMBUTIR, 12W, 6500K, 170X170MM • DIMENSÕES: 17X17 CM • TENSÃO: BIVOLT (110V/220V) • POTÊNCIA: 12W • TEMPERATURA DE COR: 6500K (BRANCO FRIO) • FLUXO LUMINOSO: ≥ 1.000 LMS • IRC: ≥ 80 • VIDA ÚTIL: ≥ 25.000 HORASMaterial un - unidade 30 R$ 17,66 R$ 529,92
3 LUMINÁRIA LED PLAFON QUADRADO DE EMBUTIR, 24W, 6500K, 300X300MM • DIMENSÕES: 30X30 CM • TENSÃO: BIVOLT (110V/220V) • POTÊNCIA: 24W • TEMPERATURA DE COR: 6500K (BRANCO FRIO) • FLUXO LUMINOSO: ≥ 2.000 LMS • IRC: ≥ 80 • VIDA ÚTIL: ≥ 25.000 HORASMaterial un - unidade 150 R$ 27,92 R$ 4.188,00
4 LUMINÁRIA LED DOWNLIGHT DE EMBUTIR QUADRADO, 36W, 6500K, BIVOLT, FIXAÇÃO: ATRAVÉS DE PRESILHAS (INCLUSAS), 400X400MM • DIMENSÕES: 40X40 CM • TENSÃO: BIVOLT (110V/220V) • POTÊNCIA: 36W • TEMPERATURA DE COR: 6500K (BRANCO FRIO) • FLUXO LUMINOSO: ≥Material un - unidade 100 R$ 91,36 R$ 9.136,00
Total estimado dos itens R$ 26.055,52

Objeto completo

AQUISIÇÃO DIRETA DE LUMINÁRIAS LED (MODELOS TUBULAR, PLAFON E DOWNLIGHT), PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E MANUTENÇÃO PREDIAL NOS IMÓVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
02.528.193/0001-83
Unidade
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Código da unidade (UASG)
926947
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00000097/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02528193000183-1-000107/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/11/2025 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.055,52 está entre as menores das contratações de material elétrico em Mato Grosso: é maior que 23% delas. Na amostra de 77 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 544.837.825,01, variando de R$ 178,00 a R$ 41.524.646.440,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO publicou 61 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 324.433,81, e o total já movimentado soma R$ 19,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2025?

O recebimento de propostas vai até 24/11/2025 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.055,52, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, TERMO DE REFERENCIA, ESTUDO DO PRECO, ORDENADOR DE DESPESAS e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02528193000183-1-000107/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 16:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.