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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/18668",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-018668/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T14:27:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:06:56.407Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-destinado-ao-aprovisionamento-da-pclinpmpa-porto-alegre-rs-00394452000103-2026-18668",
 "id": 415193,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "135/2026",
 "objeto": "Aquisição destinado ao Aprovisionamento da PclinPMPA, constante da Chamada Pública no 01/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (3º BSup)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS",
  "uasg": "160400",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.628/2023, Art. 4º",
 "processo": "64658.011762/2026-37",
 "valorEstimado": 5686.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T14:27:10.000Z",
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 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
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 "documentos": [
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   "titulo": "Despacho N 1390-APROV_DIVADM_SUBDIR.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T14:27:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415193/1"
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