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116/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São João da Barra - RJ UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DECONJUNTO DE APOIO DIÁRIO PARA OS DISCENTES (KITS ESCOLARES), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA

Valor estimado R$ 2.513.576,96
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA-MaterialNão se aplica UNIDADE 6.028 R$ 20,51 R$ 123.634,28
2 APONTADOR DUPLO COM DEPÓSITOMaterialNão se aplica UNIDADE 3.938 R$ 8,85 R$ 34.851,30
3 APONTADOR COM DEPÓSITOMaterialNão se aplica UNIDADE 4.438 R$ 7,26 R$ 32.219,88
4 BORRACHA BRANCACOMCAPAMaterialNão se aplica UNIDADE 25.938 R$ 1,38 R$ 35.794,44
5 CADERNOBROCHURA GRANDEMaterialNão se aplica UNIDADE 24.112 R$ 14,46 R$ 348.659,52
6 CADERNO BROCHURA PEQUENOMaterialNão se aplica UNIDADE 4.840 R$ 9,36 R$ 45.302,40
7 CADERNO DE CALIGRAFIAMaterialNão se aplica UNIDADE 1.518 R$ 9,62 R$ 14.603,16
8 CADERNO DEDESENHOMaterialNão se aplica UNIDADE 8.836 R$ 15,69 R$ 138.636,84
9 CADERNOQUADRICULADO 40 FOLHASMaterialNão se aplica UNIDADE 2.090 R$ 6,64 R$ 13.877,60
10 CADERNO UNIVERSITÁRIO 200 FOLHASMaterialNão se aplica UNIDADE 8.424 R$ 25,23 R$ 212.537,52
11 CADERNO UNIVERSITÁRIO 96 FOLHASMaterialNão se aplica UNIDADE 2.808 R$ 14,23 R$ 39.957,84
12 CAIXA PARA EMBALAGEM DO CONJUNTOMaterialNão se aplica UNIDADE 8.836 R$ 5,01 R$ 44.268,36
13 CANETA ESFEROGRÁFICA AZULMaterialNão se aplica UNIDADE 24.608 R$ 1,00 R$ 24.608,00
14 CANETA ESFEROGRÁFICA PRETAMaterialNão se aplica UNIDADE 10.396 R$ 1,00 R$ 10.396,00
15 CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHAMaterialNão se aplica UNIDADE 10.396 R$ 1,00 R$ 10.396,00
16 CANETINHA HIDROGRÁFICA FINAMaterialNão se aplica UNIDADE 6.116 R$ 13,67 R$ 83.605,72
17 CANETA HIDROGRÁFICA JUMBOMaterialNão se aplica UNIDADE 2.420 R$ 28,22 R$ 68.292,40
18 COLA COLORIDA 6 CORESMaterialNão se aplica UNIDADE 2.420 R$ 9,46 R$ 22.893,20
19 COLA COLORIDA GLITTER COM 6 CORESMaterialNão se aplica UNIDADE 2.420 R$ 9,04 R$ 21.876,80
20 COLA LÍQUIDA BRANCAMaterialNão se aplica UNIDADE 14.864 R$ 3,85 R$ 57.226,40
21 COMPASSO ESCOLARMaterialNão se aplica UNIDADE 2.808 R$ 7,81 R$ 21.930,48
22 CONJUNTO GEOMÉTRICOMaterialNão se aplica UNIDADE 2.508 R$ 15,94 R$ 39.977,52
23 ESTOJO ESCOLAR PPMaterialNão se aplica UNIDADE 2.420 R$ 25,92 R$ 62.726,40
24 ESTOJO ESCOLARMaterialNão se aplica UNIDADE 6.416 R$ 20,20 R$ 129.603,20
25 GIZ 12 CORES TIPO JUMBOMaterialNão se aplica UNIDADE 3.608 R$ 6,41 R$ 23.127,28
26 GIZÃODECERATIPO PRIMEIRO GIZMaterialNão se aplica UNIDADE 2.420 R$ 25,69 R$ 62.169,80
27 LÁPIS DE COR JUMBO COM 12 CORESMaterialNão se aplica UNIDADE 2.420 R$ 18,87 R$ 45.665,40
28 LÁPIS DE COR 12 CORESMaterialNão se aplica UNIDADE 6.416 R$ 29,15 R$ 187.026,40
29 LÁPIS GRAFITE JUMBOMaterialNão se aplica UNIDADE 9.680 R$ 1,40 R$ 13.552,00
30 LÁPIS GRAFITEMaterialNão se aplica UNIDADE 48.292 R$ 1,43 R$ 69.057,56
31 MASSA DE MODELARMaterialNão se aplica UNIDADE 3.938 R$ 7,03 R$ 27.684,14
32 PAPEL CRIATIVO DOBRADURAMaterialNão se aplica UNIDADE 3.938 R$ 15,13 R$ 59.581,94
33 PAPEL SULFITE, FORMATO A4MaterialNão se aplica UNIDADE 6.028 R$ 13,16 R$ 79.328,48
34 PASTA MALETAMaterialNão se aplica UNIDADE 8.836 R$ 22,30 R$ 197.042,80
35 PINCEL CHATO Nº 10MaterialNão se aplica UNIDADE 3.938 R$ 1,29 R$ 5.080,02
36 RÉGUA ESCOLARMaterialNão se aplica UNIDADE 6.416 R$ 8,10 R$ 51.969,60
37 TÊMPERA GUACHE ATÓXICAMaterialNão se aplica UNIDADE 3.938 R$ 8,68 R$ 34.181,84
38 TESOURA ESCOLAR SEM PONTAMaterialNão se aplica UNIDADE 8.836 R$ 2,29 R$ 20.234,44
Total estimado dos itens R$ 2.513.576,96

Objeto completo

AQUISIÇÃO DECONJUNTO DE APOIO DIÁRIO PARA OS DISCENTES (KITS ESCOLARES), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ.

Informação complementar

AQUISIÇÃO DECONJUNTO DE APOIO DIÁRIO PARA OS DISCENTES (KITS ESCOLARES), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA
CNPJ
29.116.902/0001-70
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA
Código da unidade (UASG)
1
Local
São João da Barra - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
116
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29116902000170-1-000116/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.513.576,96 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.084.202,35, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA publicou 71 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 919.773,02, e o total já movimentado soma R$ 57,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 116/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.513.576,96, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ato_que_autoriza_a_contratacao_direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João da Barra - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, em São João da Barra - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29116902000170-1-000116/2025 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.