{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394700000108/2026/122",
  "numeroControlePNCP": "00394700000108-1-000122/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T14:30:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:45:12.586Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ziprasidona-capsula-40-mg-por-dispensa-de-brasilia-df-00394700000108-2026-122",
 "id": 1158235,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Aquisição de  ZIPRASIDONA CAPSULA 40 MG, por dispensa de licitação, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 8/2026 (198524364).",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação contida no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. As unidades de fornecimento a serem fornecidas são as especificadas no detalhamento.\n\nDe acordo com o Comunicado CMED nº 06, de 27 de maio de 2021 - Câmara de Regulação de Medicamentos - CMED, o medicamento  é passível de aplicação do CAP (Coeficiente de Adequação de Preços), nos moldes do que estabelece a Resolução CMED nº 03, de 02 de março de 2011 e atualizações.\n\nInformamos ainda que o item consta no Anexo Único do Convênio ICMS nº 87, de 28 de junho de 2002 – Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e atualizações, e consta no Decreto Nº 3.803, de 24 de abril de 2001, aplicando-se, portanto, a isenção fiscal.",
 "orgao": {
  "nome": "DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE",
  "cnpj": "00394700000108",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF",
  "uasg": "926119",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Distrital",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "00060-00600925/2025-06",
 "valorEstimado": 8330.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T14:30:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-25T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ziprasidona composição: sal cloridrato, concentração: 40",
   "unidade": "Cápsula",
   "quantidade": 780,
   "valorUnitario": 10.68,
   "valorTotal": 8330.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta - Dispensa Eletronica n 8.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T14:30:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1158235/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato Autorizativo 194730791.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T14:30:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1158235/2"
  }
 ]
}