{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12219624000183/2025/52",
  "numeroControlePNCP": "12219624000183-1-000052/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-23T20:59:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:55:04.589Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-webcam-mediante-contratacao-direta-por-brasilia-df-12219624000183-2025-52",
 "id": 1515730,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2025",
 "objeto": "Aquisição de webcam, mediante contratação direta por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, III, \"a\", da Lei n. 14.133/2021, em razão do fracasso do procedimento licitatório anterior e da necessidade institucional de garantir ferramentas adequadas ao contexto de trabalho da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Aviso de Contratação Direta.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL",
  "cnpj": "12219624000183",
  "unidade": "DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL",
  "uasg": "926314",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "Distrital",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "00401-00029020/2024-34",
 "valorEstimado": 113700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-23T20:59:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Câmera Web conexão: interface usb 2.0, captura cores: 30 fps, tamanho imagem: 1280 x 720 pixels, compatibilidade: windows 10, resolução: full hd 1080, características adicionais: microfone embutido",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1137,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 113700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta_90027_2025.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-23T20:59:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1515730/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_186928802_Termo_de_Referencia_48.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-23T20:59:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1515730/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao + Decisao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-23T20:59:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1515730/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_189333201_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa_Eletronica_N__27_2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-23T20:59:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1515730/4"
  },
  {
   "titulo": "Publicacao DODF - Dispensa Fracassada.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-23T20:59:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1515730/5"
  }
 ]
}