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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:36:54.181Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-vidros-para-conserto-na-emef-jose-do-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-1247",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1164/2026",
 "objeto": "Aquisição de vidros para conserto na EMEF José do Patrocínio - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
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  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
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  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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   "descricao": "VIDRO LISO. <p>COMUM INCOLOR 4MM, COM AS QUANTIDADES E MEDIDAS A SEGUIR:</p>\n\n<ul>\n\t<li>7 Unidades - Tamanho 58,5x18</li>\n\t<li>7 Unidades - Tamanho 76,5x15,5</li>\n\t<li>1 Unidade -&nbsp;Tamanho 75x15</li>\n\t<li>1 Unidade -&nbsp;Tamanho 26x20,5</li>\n\t<li>1 Unidade -&nbsp;Tamanho 49x19</li>\n\t<li>1&nbsp;Unidade -&nbsp;Tamanho 39x17,5</li>\n\t<li>2 Unidades - Tamanho 66x18,5</li>\n</ul>\n\n<p>INSTALADOS JUNTO A EMEF JOS&Eacute; DO PATROC&Iacute;NIO LOCALIZADA NA SERRA S&Atilde;O JOS&Eacute;&nbsp;A 12KM DA SEDE.</p>\n\n<p>O SERVI&Ccedil;O DEVER&Aacute; CONTEMPLAR A <strong>REMO&Ccedil;&Atilde;O DOS MATERIAIS DANIFICADOS, A LIMPEZA E RETIRADA DOS RESTOS DE VIDROS E MASSA,</strong> <strong>O FORNECIMENTO DOS NOVOS VIDROS E A INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DOS MESMOS</strong>, DEIXANDO OS LOCAIS DEVIDAMENTE SEGUROS E EM CONDI&Ccedil;&Otilde;ES ADEQUADAS DE USO.</p>",
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