{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17516113000147/2026/158",
  "numeroControlePNCP": "17516113000147-1-000158/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T18:10:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T07:13:54.804Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-videos-porteiros-interfones-cabo-manga-belo-horizonte-mg-17516113000147-2026-158",
 "id": 564938,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "96/2026",
 "objeto": "Aquisição de vídeos porteiros, interfones, cabo manga, fechadura elétrica, fechadura digital eletrônica, kit automatizador para portão e controle remoto",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "17516113000147",
  "unidade": "GERENCIA DE COMPRAS",
  "uasg": "1011014",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1011014 000096/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T18:10:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-02T18:10:36.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-16T12:00:42.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/96/1011014",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CABO PARA EQUIPAMENTOS - VIAS: CABO ALARME 6 VIAS; CONDUTOR: FIO DE COBRE NU ELETROLITICO; TEMPERA: MOLE; ENCORDOAMENTO: RIGIDO; ISOLAMENTO: POLIETILEN",
   "unidade": "1,00 METRO",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FECHADURA ESPECIAL - TECNOLOGIA: BIOMETRICA; ACIONAMENTO: BIOMETRIA, CARTAO PROXIMIDADE, TECLADO SENHA; ALIMENTACAO: PILHAS AA;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FECHADURA ESPECIAL - TECNOLOGIA: ELETRONICA; ACIONAMENTO: INTERRUPTOR; ALIMENTACAO: 12V;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "KIT AUTOMATIZADOR DE PORTAO - SISTEMA ACIONAMENTO: CONTROLE REMOTO; COMPONENTE (1): MOTOR INDUCAO MONOFASICO 1/2 CV ; COMPONENTE (2): CREMALHEIRA; COMP",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CONTROLE REMOTO - IDENTIFICACAO: CONVENCIONAL; COMPATIBILIDADE: PORTAO ELETRONICO; ALIMENTACAO: BATERIA 12 VOLTS;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PORTEIRO ELETRONICO - IDENTIFICACAO: INTERFONE COM ALTO-FALANTE E UM MICROFONE; MONITOR: SEM MONITOR; ALIMENTACAO: 110/220V;",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PORTEIRO ELETRONICO - IDENTIFICACAO: VIDEO PORTEIRO; MONITOR: 7 POLEGADAS; ALIMENTACAO: BIVOLT (100 A 240 VAC);",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:10:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564938/1"
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