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DV0488/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 49410081000197 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO, PROJETO COLETA DO BEM

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E ACOES CLIMATICAS - SEMAC · SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS

Valor estimado R$ 8.211,00
Propostas até 22/05/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/05/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 19/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 CALCA - CALÇA EM TECIDO TACTEL, UNISSEX,TAMANHOS P, M, G E GG, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 210 R$ 39,10 R$ 8.211,00
Total estimado dos itens R$ 8.211,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO, PROJETO COLETA DO BEM

Informação complementar

PARA O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO BOJO DO PROJETO COLETA DO BEM, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS – SEMAC, É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE DISPONIBILIZAR ITENS ADEQUADOS, A FIM DE PROPORCIONAR CONFORTO E PADRONIZAÇÃO AOS ENVOLVIDOS NO PROJETO. O REFERIDO PROJETO ATUA DURANTE TODO O ANO, UMA VEZ QUE ABRANGE EVENTOS INSERIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. NESSE CONTEXTO, AS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DEMANDAM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS QUE APRESENTEM DURABILIDADE E VIABILIDADE DE REUTILIZAÇÃO, DE MODO A ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E A ADEQUADA CONTINUIDADE DAS AÇÕES PLANEJADAS. SENDO ASSIM, A AQUISIÇÃO DE CALÇAS EM TACTEL MOSTRA-SE NECESSÁRIA POR SE TRATAR DE MATERIAL LEVE, RESISTENTE E DE RÁPIDA SECAGEM, ADEQUADO PARA ATIVIDADES EXTERNAS. TAL ESCOLHA FAVORECE O CONFORTO TÉRMICO, A MOBILIDADE E A DURABILIDADE DAS PEÇAS, ASPECTOS ESSENCIAIS PARA O DESEMPENHO EFICIENTE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PROJETO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E ACOES CLIMATICAS - SEMAC
CNPJ
49.410.081/0001-97
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS
Código da unidade (UASG)
49410081000197
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DV0488/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49410081000197-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.211,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Sergipe: é maior que 7% delas. Na amostra de 68 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 602.798,24, variando de R$ 3.987,90 a R$ 15.559.380,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E ACOES CLIMATICAS - SEMAC publicou 12 contratações no PNCP desde 23/04/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 92.705,48, e o total já movimentado soma R$ 927,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, uniformes e epis, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0488/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/05/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.211,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E ACOES CLIMATICAS - SEMAC, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49410081000197-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 11:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.